Portugal avalia pedido de indemnização a Espanha após apagão ibérico, enquanto ERSE decide compensações

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Portugal pede indemnização a Espanha

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Sholanke Dele

01.05.2026

Portugal avalia pedido de indemnização a Espanha após apagão ibérico, enquanto ERSE decide compensações — Indemnização após apagão ibérico

Um ano depois do apagão ibérico de 28 de abril de 2025, Portugal pondera avançar com um pedido formal de indemnização a Espanha, enquanto aguarda a decisão regulatória que também determinará eventuais compensações automáticas aos consumidores. O desfecho pode criar um precedente na União Europeia sobre responsabilidades transfronteiriças no setor elétrico e influenciar ações judiciais de empresas e particulares afetados.

Destaques

O Ministério do Ambiente e da Energia de Portugal aguarda a decisão da ERSE sobre a classificação do apagão de 28 de abril de 2025, que determinará se haverá compensações automáticas aos consumidores a partir de 2027.
O relatório final da ENTSO-E atribuiu a origem do apagão a falhas de controlo de tensão na Andaluzia, excluindo as energias renováveis como causa direta, enquanto empresas portuguesas preparam ações judiciais contra operadores espanhóis.
A classificação do evento e o possível pedido de indemnização a Espanha colocam à prova os mecanismos de responsabilidade energética da UE, com o caso a aumentar o escrutínio sobre a coordenação e segurança do mercado ibérico de eletricidade.

Decisão regulatória condiciona reclamação portuguesa

Como noticiou o ThePortugalPost, o Ministério do Ambiente e da Energia de Portugal está a aguardar a classificação final da ERSE sobre o apagão de 28 de abril de 2025 antes de comentar um possível pedido de indemnização contra Espanha. Essa decisão é central porque, se o incidente não for considerado um "evento excecional", os operadores da rede terão de aplicar créditos automáticos nas faturas dos consumidores, com impacto provável no início de 2027.

O apagão começou às 11:33, hora de Lisboa, e afetou Portugal, Espanha e partes do sudoeste de França durante várias horas. Hospitais recorreram a geradores de emergência, os transportes públicos pararam em Lisboa e Madrid, e as redes móveis sofreram forte pressão, num episódio descrito como a falha de rede mais grave na Europa em mais de 20 anos.

O relatório final da ENTSO-E concluiu que a origem da falha esteve na Andaluzia, em Espanha, apontando insuficiente controlo de tensão, limiares diferenciados, baixas cargas de linha, falhas nos sistemas de proteção e gestão dinâmica inadequada da tensão. O documento também afastou a hipótese de as energias renováveis terem sido a causa direta do incidente.

Maria da Graça Carvalho, ministra do Ambiente e da Energia, disse ao jornal espanhol El Mundo que o governo espera agora pela decisão da ERSE. Em paralelo, a REN e a E-Redes pediram formalmente que o apagão seja classificado como evento excecional, o que poderá reduzir ou eliminar a obrigação de compensação automática.

Impacto para consumidores, empresas e mercado ibérico

Se a ERSE decidir que o apagão não foi excecional, os consumidores abrangidos poderão receber um crédito automático na fatura da eletricidade, nos termos do Regulamento da Qualidade de Serviço. Mesmo que essa classificação favoreça os operadores, empresas e particulares com prejuízos materiais, como perda de mercadorias, receitas ou equipamentos danificados, mantêm a possibilidade de recorrer aos tribunais ou à arbitragem.

Várias empresas portuguesas já preparavam ações judiciais contra o operador espanhol em abril de 2026, enquanto a associação DECO acompanha reclamantes no processo. Um eventual pedido formal de Portugal contra Espanha seria inédito no setor energético da União Europeia e poderá testar os mecanismos de responsabilidade quando uma falha de infraestrutura num Estado-membro causa danos noutro.

O episódio também reforça a leitura de que a integração renovável portuguesa mostrou maior robustez nesta crise. Portugal chegou a uma quota de 78,5% de eletricidade renovável no primeiro trimestre de 2026, apoiada por hídrica, eólica e solar, enquanto Espanha acelerou entretanto medidas de reforço da resiliência da rede, supervisão regulatória e investimento em infraestruturas.

No contexto do mercado ibérico de eletricidade, o caso expõe riscos de interligação e aumenta o escrutínio sobre a coordenação energética europeia. A Comissão Europeia já respondeu com uma estratégia de preparação e revisão do quadro de segurança energética, numa altura em que Portugal e Espanha continuam a expandir a descarbonização e a depender de redes capazes de acompanhar um sistema elétrico cada vez mais interligado.

Na nossa publicação anterior sobre a aceleração de investimentos em energias renováveis e redes elétricas em Portugal, Espanha e França, analisámos como os três países estão a reforçar capacidade e infraestruturas para reduzir a dependência de combustíveis fósseis e estabilizar preços. Também destacámos que, apesar da elevada quota renovável portuguesa, persistem entraves como atrasos no licenciamento e pressão sobre a rede, num contexto em que a União Europeia exige maior rapidez na execução de metas até 2030.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?