Governo abre programa de 40 milhões para recuperação florestal em 22 municípios do Centro
As candidaturas ao programa de 40 milhões de euros para a recuperação florestal nos municípios do Centro afetados pela tempestade Kristin já estão abertas. A verba do PRR é distribuída pelos 22 concelhos mais atingidos e pode financiar apoios até 1.500 euros por hectare para proprietários de terrenos afetados.
Destaques
- O Governo lançou programa de 40 milhões de euros para apoiar recuperação florestal em 22 municípios do Centro, gerido pelo Fundo Ambiental.
- Leiria receberá a maior fatia do apoio, acima de 13 milhões de euros, enquanto Porto de Mós ficará com 155 mil euros; candidaturas encerram a 29 de junho.
- O modelo simplificado transfere verbas diretamente aos municípios e elimina necessidade de faturas, bastando comprovar a limpeza do território com fotografia.
Distribuição dos apoios e calendário
Como avançou o Público, o programa é gerido pelo Fundo Ambiental e canaliza integralmente os 40 milhões de euros para os 22 municípios mais afetados, que depois fazem a distribuição pelos donos dos terrenos.As candidaturas abriram a 14 de maio e fecham a 29 de junho. Leiria recebe a maior parcela, com mais de 13 milhões de euros, enquanto Porto de Mós fica com a menor dotação, de 155 mil euros. A lista de concelhos abrangidos ainda pode aumentar.
Simplificação acelera chegada das verbas
Embora o Governo tenha indicado inicialmente que o apoio chegaria sob a forma de vales, o modelo em vigor assenta na transferência das verbas para os municípios. O objetivo é acelerar a chegada do apoio ao terreno e simplificar o acesso dos proprietários.Para receber o financiamento, não é necessário apresentar faturas nem comprovativos das limpezas realizadas. Segundo a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, basta demonstrar que o território foi limpo, incluindo com recurso a uma fotografia.
Na nossa publicação, acompanhámos a resposta financeira às calamidades recentes em Portugal, com destaque para a proposta de reforçar os mecanismos de proteção e financiamento. O texto abordava a ideia de criar um fundo de catástrofes e alargar seguros obrigatórios com apoio a quem não consiga pagar, além de apontar falhas de governação e a necessidade de decisões mais rápidas para acelerar a recuperação de famílias e empresas afetadas.
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