CGD defende fundo de catástrofes e mais seguros obrigatórios em Portugal

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Dan Blystone

19.05.2026

CGD defende fundo de catástrofes e mais seguros obrigatórios em Portugal — Novo fundo de catástrofes

Perante a crescente pressão das calamidades sobre famílias, empresas e autarquias, a Caixa Geral de Depósitos defende um reforço dos instrumentos financeiros e de proteção para responder a estes eventos. A proposta inclui a criação de um fundo de catástrofes e o alargamento dos seguros obrigatórios, com apoio para quem não os possa pagar.

Destaques

Paulo Macedo, presidente da CGD, propõe criar um fundo de catástrofes multiparticipado e aumentar o número de seguros obrigatórios em Portugal.
Macedo defende mecanismos de subsidiação para quem não consiga pagar seguros, além de financiamento bancário e público para empresas e famílias afetadas.
A presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, propõe um novo nível de governação para decisões mais rápidas, criticando a atual lei e a resposta das cidades a crises.

Proposta financeira para resposta a calamidades

Como noticiou o Jornal de Negócios, o presidente da CGD, Paulo Macedo, afirmou esta terça-feira, numa mensagem de vídeo na abertura de uma conferência em Coimbra, que é fundamental criar um fundo de catástrofes com a participação de várias entidades e aumentar o número dos seguros obrigatórios.

Segundo Paulo Macedo, este reforço da cobertura deve ser acompanhado por mecanismos de subsidiação para quem não consiga suportar esses encargos. O responsável defende que, em situações de dificuldade, mais seguros obrigatórios criam melhores condições de resposta e reduzem a dependência exclusiva de terceiros ou do Estado.

O líder da CGD acrescenta que, além do financiamento público, deve existir financiamento bancário para empresas viáveis e para famílias que precisam de recuperar os danos sofridos nas habitações. As declarações foram feitas na conferência “Entre a Ruína e a Reconstrução: Direito, Sociedade e Esperança após a Calamidade”, integrada no ciclo “O Mundo que Temos. O Mundo que Queremos”.

Debate aponta falhas de governação e prevenção

Na mesma iniciativa, o antigo ministro do Ambiente João Pedro Matos Fernandes defende soluções de base natural para lidar com catástrofes, em vez de respostas artificiais imediatas. Como exemplo, rejeita a ideia de que uma cheia deva conduzir automaticamente à construção de uma barragem, sustentando que o território deve ser tornado mais resiliente e adaptado aos riscos existentes.

O ex-governante considera essencial não ocupar leitos de cheia e alertar para o facto de haver uma dimensão das calamidades que não pode ser eliminada. Na sessão, José Reis, professor da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, afirma que a questão central é a forma como os recursos têm sido governados, apontando que esse modelo tem criado problemas.

Pedro Costa Gonçalves, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, diz que o Direito tem dificuldade em lidar com calamidades e que os contextos de exceção representam um grande desafio, mostrando também preocupação com os decisores sob pressão. No encerramento, a presidente da Câmara de Coimbra, Ana Abrunhosa, defende um nível intermédio de governação entre autarquias e Governo para permitir decisões mais rápidas e considera que a atual lei dos eleitos locais está desajustada às exigências da gestão de crises.

A autarca acrescenta que as cidades estão desprotegidas e que a cooperação institucional é decisiva para assegurar rapidez e eficácia na resposta. Sublinha ainda que a proteção civil exige preparação contínua ao longo de todo o ano.

Na nossa publicação, acompanhámos a regularização dos sinistros ligados ao recente comboio de tempestades em Portugal e o esforço das seguradoras para acelerar pagamentos e adiantamentos. O texto destacava que, apesar dos progressos, muitos processos continuam dependentes de fatores externos — como atrasos em reparações e avaliações técnicas — num contexto de prejuízos elevados para famílias e empresas.

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