ERSE aprova subida de 6,4% nas tarifas reguladas do gás natural em Portugal

ERSE aprova subida de 6,4% nas tarifas reguladas do gás natural em Portugal
Gás natural sobe 6,4%

As tarifas de gás natural para os consumidores domésticos no mercado regulado sobem 6,4% no próximo ano gás, entre 1 de outubro de 2026 e 30 de setembro de 2027. A decisão aumenta ligeiramente face à proposta de março e reflete custos de aquisição mais elevados num contexto de incerteza nos mercados internacionais ligada ao conflito no Médio Oriente.

Destaques

  • A ERSE aprovou uma subida de 6,4% nas tarifas reguladas do gás natural a partir de outubro de 2024, acima da proposta inicial de 6,3%.
  • O aumento mensal na fatura será de 0,91 euros para casais sem filhos e de 1,62 euros para casais com dois filhos, incluindo taxas e impostos.
  • A revisão reflete custos de aquisição mais altos e maior tarifa de acesso às redes, afetando 437 mil consumidores regulados e prevendo-se um desconto social de 31,2% mantido.

Novas tarifas e impacto nas faturas

Segundo a ERSE, o aumento agora aprovado traduz-se num agravamento mensal de 0,91 euros para um casal sem filhos e de 1,62 euros para um casal com dois filhos, já com taxas e impostos incluídos.

A partir de outubro, a fatura média mensal passa para 17,38 euros no primeiro escalão de consumo para um casal sem filhos e para 32,53 euros no segundo escalão para um casal com dois filhos. Em março, a proposta do regulador apontava para uma subida média de 6,3% para o mesmo período, ficando a decisão final ligeiramente acima desse valor.

A ERSE justifica a revisão em alta com o aumento das previsões para os custos de aquisição de gás natural no ano gás 2026-2027. O regulador assinala que qualquer previsão feita neste momento permanece sujeita a um nível elevado de incerteza e indica que acompanha de perto a evolução das condições de mercado e dos desenvolvimentos geopolíticos para avaliar eventuais revisões futuras.

Efeitos no mercado e nos consumidores

De acordo com o regulador, a variação das tarifas resulta sobretudo de dois fatores, o aumento dos custos de aquisição de gás natural e a subida das tarifas de acesso às redes, associada ao efeito da procura de gás e ao reforço do investimento.

Estes ajustamentos abrangem cerca de 437 mil consumidores que permaneciam no mercado regulado no final de junho de 2025. No conjunto dos últimos cinco anos, os preços de venda a clientes finais deste mercado registam uma variação média anual de 5,3%, segundo a ERSE.

No mercado liberalizado, onde no final de junho de 2025 estavam cerca de 1,13 milhões de consumidores, o preço final continua a variar entre comercializadores e depende da energia adquirida nos mercados internacionais e da margem comercial aplicada. Ainda assim, tanto no mercado regulado como no livre, a fatura inclui tarifas de acesso às redes reguladas pela ERSE.

Para os consumidores domésticos, a variação das tarifas de acesso às redes implica aumentos médios de 0,098 cêntimos de euro por quilowatt-hora. Para os consumidores não domésticos ligados em alta pressão, média pressão e baixa pressão com consumos superiores a 10 000 metros cúbicos por ano, o aumento médio pode ir até 0,026 cêntimos de euro por quilowatt-hora. Os clientes com tarifa social, em qualquer dos mercados, mantêm um desconto de 31,2% calculado por referência aos preços de venda a clientes finais do mercado regulado.

Na nossa análise anterior sobre a pressão dos preços da energia em Portugal, explicámos que o país mantém uma segurança de abastecimento relativamente robusta, mas continua exposto aos mecanismos internacionais de formação de preços. Também destacámos como a subida do petróleo e do gás alimenta a inflação e pesa em famílias e empresas, apesar do contributo das renováveis para amortecer parte do choque e reduzir o preço grossista da eletricidade.

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