PS condiciona aprovação da prestação social única a alterações do Governo

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
PS e prestação social única

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Notícias financeiras

Moedas

Commodities

Empresas

Bancos centrais

Dan Blystone

2 horas atrás

PS condiciona aprovação da prestação social única a alterações do Governo — PS quer mudanças sociais

O PS diz que já entregou propostas de alteração à lei da prestação social única e admite viabilizar a medida se o Governo mudar pontos que considera desumanos. A posição do partido mantém aberta a negociação sobre um diploma ligado ao compromisso europeu assumido por Portugal, mas deixa um voto contra em cima da mesa se o texto inicial se mantiver.

Destaques

PS condiciona aprovação da prestação social única a alterações que eliminem critérios considerados gravosos e salvaguardem apoio aos mais vulneráveis.
O Governo viu a proposta de criação da PSU baixar à especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e Pedro Nuno Santos.
PSD e CDS propõem um período mínimo de dois anos de residência legal para cidadãos extracomunitários acederem à PSU, intensificando o debate sobre critérios de acesso.

Condições do PS para viabilizar a lei

Como avançou o Jornal de Negócios, José Luís Carneiro afirma esta segunda-feira que o PS apresenta as suas propostas para alterar a prestação social única e que aprova a iniciativa do Governo se forem retirados os aspetos que considera mais gravosos para os beneficiários.

À margem das celebrações do São João, em Vila Nova de Gaia, o secretário-geral socialista diz que as condições centrais passam por garantir um apoio mais eficaz aos mais vulneráveis e impedir que a condição de recursos exclua pessoas ou reduza a prestação a atribuir. O líder do PS acrescenta que já existe diálogo entre os líderes parlamentares de PSD e PS para tentar aproximar posições.

Carneiro afirma que, se o executivo "deixar cair a sua desumanidade", vê condições para aprovar a prestação social única e cumprir o compromisso europeu assumido por Portugal. Se a proposta inicial não for alterada, o PS mantém que vota contra.

Debate parlamentar e critérios de acesso

O dirigente socialista sustenta que o partido está disponível para aperfeiçoar os instrumentos de apoio aos mais vulneráveis, com foco no combate à pobreza e às desigualdades, bem como na aplicação da medida com transparência e rigor. Ao mesmo tempo, rejeita as soluções que, segundo diz, o Governo e o Chega queriam aprovar na Assembleia da República.

No dia 18, a proposta do Governo para autorizar o executivo a criar a PSU baixa à especialidade sem votação na generalidade, com votos contra de BE, PCP e do ex-líder do PS Pedro Nuno Santos. Esta segunda-feira, PSD e CDS entregam alterações ao diploma, incluindo a exigência de um período mínimo de dois anos de residência legal para cidadãos extracomunitários acederem à prestação.

O tema mantém relevância política e social por mexer nas regras de acesso aos apoios públicos e no desenho da proteção social para agregados mais vulneráveis. O desfecho das negociações poderá influenciar tanto a execução da medida como o equilíbrio parlamentar em torno da política social do Governo.

Na nossa publicação anterior sobre a revisão estatística do INE à população residente, explicámos que Portugal ultrapassou os 11,4 milhões de habitantes após uma atualização metodológica que captou melhor os fluxos migratórios e o peso crescente dos residentes estrangeiros. Também destacámos o impacto desta nova base na leitura de indicadores per capita e no debate sobre pressão nos serviços públicos e acesso a direitos e prestações, num contexto de maior escrutínio político às regras migratórias.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?