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João Paulo Batalha denuncia morosidade judicial nas PPP e aponta risco de impunidade
João Paulo Batalha alerta para os prazos elevados na investigação e instrução dos processos das parcerias público-privadas (PPP) ruinosas, que se arrastam há mais de 10 anos no sistema judicial português. Segundo o autor, este prolongamento poderá permitir a conclusão dos contratos antes de haver decisões transitadas em julgado, levantando preocupações sobre a responsabilização dos envolvidos. Batalha destaca ainda um aparente consenso silencioso para não levar a julgamento os responsáveis pela alegada rapina, sublinhando assim fragilidades no combate à corrupção e na defesa do interesse público.
Batalha has previously highlighted potential conflicts of interest in the public sector, citing a Público investigation into ties between the state, political parties, and the private sector in medicinal cannabis. He has also compared current fraud risks in Portugal to historic scandals, referencing the systemic impact of the Alves Reis case. These remarks form part of his broader focus on governance and transparency issues.
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