Prisões em Portugal mantêm pressão operacional com escassez crónica de meios, diz ex-diretora

Prisões em Portugal mantêm pressão operacional com escassez crónica de meios, diz ex-diretora
Prisão sob pressão crónica

A escassez de meios humanos e materiais nas prisões portuguesas continua a pesar sobre a operação diária do sistema, numa pressão que atravessa décadas e atinge sobretudo os guardas prisionais. O alerta surge numa altura em que o setor enfrenta nova greve nacional, com reivindicações ligadas ao pagamento de trabalho extraordinário, promoções e formação de chefias.

Destaques

  • Prisão em Portugal enfrenta escassez crónica de recursos e pressão operacional agravada por crime organizado com reclusos ligados a redes internacionais.
  • A greve nacional dos guardas prisionais iniciada em 17 de novembro, com adesão de 98% no primeiro dia, aumenta o risco operacional do sistema até 03 de janeiro.
  • O sindicato exige pagamento regulamentado de trabalho extraordinário, plano plurianual de promoções e novo curso de chefes, pressionando o Governo por respostas estruturais.

Escassez estrutural e desgaste das equipas

Como relata o Correio da Manhã, citando a Lusa, Maria da Conceição dos Santos, a primeira mulher a dirigir uma prisão masculina em Portugal, considera que a falta de recursos nas cadeias é um problema crónico, apesar do investimento continuado na conservação de edifícios antigos.

A antiga diretora, de 86 anos, diz que a realidade estrutural pouco mudou desde que entrou para os serviços prisionais no início da década de 1980. Na sua leitura, os guardas prisionais continuam a operar sob forte pressão, num contexto que descreve como uma frente de combate, muitas vezes com recursos escassos para garantir a segurança.

Maria da Conceição dos Santos acrescenta que a pressão sobre as prisões ganhou novos contornos com o crime organizado. Segundo a ex-responsável, há reclusos ligados a redes internacionais com elevada capacidade financeira e de influência, o que reforça a exigência sobre os profissionais que asseguram a vigilância e o funcionamento dos estabelecimentos.

Ao recordar a direção da prisão de Paços de Ferreira, onde lidava com centenas de reclusos e uma equipa de cerca de 160 guardas, sublinha o impacto das baixas médicas e das horas extraordinárias. Defende, por isso, maior alívio psicológico, horários mais equilibrados e compensações para um corpo profissional que classifica como o pilar absoluto de qualquer estabelecimento prisional.

Greve reforça pressão sobre o sistema prisional

Além da falta de meios, a antiga diretora destaca que o funcionamento das prisões implica custos anuais elevados com alimentação, higiene e cuidados de saúde. Sustenta também que a segurança não depende apenas de infraestruturas físicas, mas da capacidade de escuta, gestão de tensão e presença no terreno junto dos reclusos.

Na sua experiência, a liderança com contacto direto e escuta ativa ajudava a desarmar conflitos e a evitar motins, ao mesmo tempo que oferecia maior proteção às equipas de guarda em contextos de carência material. Essa leitura aponta para um risco operacional que vai além da degradação dos edifícios e atinge a gestão diária da segurança prisional.

O tema surge num momento de contestação laboral no setor. Em 17 de novembro começou uma nova greve dos guardas prisionais em Portugal, convocada pelo Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, com duração prevista até 03 de janeiro, e no primeiro dia a adesão rondou 98%, segundo dados sindicais.

O sindicato exige que o Governo cumpra o que já foi negociado sobre a regulamentação do pagamento do trabalho extraordinário, um plano plurianual de promoções e um segundo curso de chefes, entre outras reivindicações. A paralisação acrescenta pressão a um sistema que continua a lidar com limitações estruturais e exigências crescentes de segurança.

Anteriormente, examinámos os serviços mínimos CP definidos pelo Tribunal Arbitral para a greve da ferroviária entre 23 e 27 de novembro.

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