Douro avança com plano para reequilibrar setor do vinho até 2032

Douro avança com plano para reequilibrar setor do vinho até 2032
Novo plano para o Douro

O Douro prepara novas medidas para corrigir desequilíbrios estruturais no setor vitivinícola, num plano executivo que inclui contratos obrigatórios para a compra de uva, uma taxa de sustentabilidade e mecanismos voluntários ligados à aguardente regional. O objetivo passa por reduzir excedentes, sustentar os rendimentos dos viticultores e reforçar o valor económico das denominações Porto e Douro ao longo dos próximos anos.

Destaques

  • O plano do Douro prevê reduzir 20% dos stocks, aumentar de 10 a 15% o preço médio anual da uva e elevar 10% as exportações até 2032.
  • A partir de janeiro de 2028, contratos obrigatórios para compra e venda de uva serão implementados, com reporte anual ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto.
  • O pacote, com financiamento de cerca de cinco milhões de euros, inclui linha de crédito bonificada, programas voluntários para redução de área até 5.000 hectares e taxação ambiental ligada ao turismo.

Medidas e metas para reorganizar a produção

Segundo Jornal de Negócios, citando a Lusa, o plano executivo para a Gestão Sustentável e Valorização do Setor Vitivinícola da Região Demarcada do Douro já foi entregue ao ministro da Agricultura, depois de o Ministério da Agricultura ter criado um grupo de coordenação para operacionalizar o programa aprovado em setembro. A coordenação cabe ao Instituto dos Vinhos do Douro e Porto, IVDP, e a concretização das medidas está prevista até 2032.

O documento define como metas a redução de 20% do volume de stocks, o aumento de 10 a 15% do preço médio anual da uva, o crescimento do rendimento dos pequenos produtores, a subida de 10% do valor das exportações e a implementação de rastreabilidade digital integral. A estratégia agrega cinco eixos e inclui medidas de natureza económica, regulatória, institucional, ambiental e promocional.

Entre as iniciativas previstas está a criação de um regime de contratos obrigatórios para a compra e venda de uva para vinho a partir de janeiro de 2028, com reporte anual ao IVDP para monitorização. O plano também contempla o reforço e modernização das cooperativas, linhas de crédito bonificadas, instrumentos específicos para pequenos produtores e a continuação do apoio à uva destinada à destilação, já implementado em 2025, como instrumentos de estabilização e não como soluções permanentes.

Na regulação da oferta, o plano propõe um programa voluntário de redução da área da região até 5.000 hectares em zonas marginalmente viáveis, bem como a suspensão de novas plantações. Prevê ainda um mecanismo voluntário para a utilização de aguardente regional no vinho do Porto e para a produção de aguardente com Indicação Geográfica Protegida Douro, com medidas de valorização para os produtores que adotem estas opções.

Impacto económico e valorização do território

No centro da proposta está também uma taxa de sustentabilidade ambiental e valorização da paisagem, que poderá abranger dormidas turísticas na Região Demarcada do Douro, passeios fluviais ou viagens no comboio histórico. A receita deverá reverter prioritariamente para os exploradores das vinhas, numa tentativa de ligar a valorização turística ao rendimento agrícola.

O plano inclui ainda o reforço da promoção e internacionalização dos vinhos e do destino Douro através de um programa plurianual com financiamento de cerca de cinco milhões de euros. A abordagem pretende atuar ao mesmo tempo sobre a regulação da oferta, o reforço da procura, a sustentabilidade económica, o controlo e certificação, bem como a inovação e a sustentabilidade ambiental.

As medidas surgem num contexto de queixas dos viticultores sobre os baixos preços da uva, vendas sem preço definido e dificuldades de escoamento, enquanto as empresas relatam quebras no negócio do vinho. O plano procura melhorar a competitividade das explorações vitivinícolas, sobretudo das pequenas e médias, e alargar a valorização económica ao património, à paisagem e à notoriedade internacional das denominações de origem Porto e Douro.

A nossa publicação já explicou o Programa de Apoio à Reconstrução do IAPMEI, dirigido a empresas em regiões afetadas por tempestades, cheias e outros eventos climáticos severos. O texto detalhou o pacote de medidas, incluindo isenções temporárias de contribuições para a Segurança Social, moratórias fiscais, diferimento de prestações e incentivos para manutenção do emprego, com o objetivo de aliviar a tesouraria e acelerar a recuperação do tecido produtivo local.

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