Coreia do Sul planeja limite de 20% para participação acionária em corretoras de criptomoedas

Coreia do Sul planeja limite de 20% para participação acionária em corretoras de criptomoedas
Novas regras podem forçar a Upbit, a Bithumb e a Gopax a reestruturar sua propriedade

Os reguladores e legisladores sul-coreanos concordaram em introduzir um limite de 20% nas participações dos principais acionistas em bolsas de criptomoedas. A decisão foi tomada durante uma reunião entre a força-tarefa de ativos digitais do Partido Democrático, no poder, e a Comissão de Serviços Financeiros (FSC), o principal órgão regulador financeiro do país.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

De acordo com o Korea Herald, a FSC pode permitir participações acionárias maiores, de até 34%, em certos casos, se especificado por meio de decretos de execução. Assim que a legislação for promulgada, as principais bolsas receberão um período de transição de três anos, enquanto as plataformas menores terão mais tempo para se adaptar.

Se a regra entrar em vigor, as maiores bolsas de criptomoedas do país talvez precisem reestruturar significativamente sua propriedade. Por exemplo, a Bithumb Holdings atualmente controla mais de 73% da Bithumb, enquanto a Binance possui mais de 67% da bolsa Gopax, ambas excedendo em muito o limite proposto.

O setor de criptografia se opõe à proposta

A iniciativa atraiu fortes críticas da Digital Asset Exchange Alliance (DAXA), um órgão autorregulador que representa as cinco maiores bolsas de criptomoedas da Coreia do Sul, incluindo a Upbit e a Bithumb. A DAXA alertou que limitar artificialmente as participações dos acionistas poderia desacelerar o desenvolvimento do setor de criptomoedas do país e minar as bases de um mercado ainda emergente. Os reguladores, no entanto, argumentam que a proposta visa reduzir os riscos de governança corporativa ligados à propriedade concentrada.

Alguns meios de comunicação locais também associaram a supervisão mais rigorosa a um incidente na Bithumb, onde uma transferência acidental de US$ 43 bilhões em Вitcoin no mês passado levantou preocupações sobre controles internos e gerenciamento de riscos.

Como a Coreia do Sul regulamenta o mercado de criptografia

O limite de propriedade poderia se tornar parte da Lei Básica de Ativos Digitais, um pacote abrangente de regulamentação de criptografia que está sendo preparado atualmente pelo governo sul-coreano. Espera-se que a lei trate de questões importantes, como emissão de stablecoin, operações de câmbio de criptografia e possíveis fundos negociados em bolsa (ETFs) de criptografia.

A Coreia do Sul já mantém regulamentações rigorosas sobre criptografia. As bolsas devem fazer parcerias com bancos para fornecer contas bancárias com nomes reais para os usuários e cumprir os rigorosos requisitos de KYC e AML. A legislação foi inicialmente planejada para ser implementada em 2025, mas o cronograma foi adiado. Espera-se agora que a Comissão de Serviços Financeiros apresente a versão final da proposta em um futuro próximo.

Anteriormente, informamos que uma listagem na Coreia do Sul impulsionou o token AZTEC em 82%.

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