Portugal reabre licenças de captação subterrânea no Algarve e Alentejo

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Portugal reabre licenças de captação

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Ezequiel Gomes

01.05.2026

Portugal reabre licenças de captação subterrânea no Algarve e Alentejo — Licenças de água reabertas

Com as barragens do sul em níveis elevados após um inverno chuvoso, Portugal volta a permitir novos pedidos de licenciamento para furos de captação de água subterrânea no Algarve e no Alentejo. A medida, anunciada após anos de restrições ligadas à seca, afeta agricultura, indústria e abastecimento municipal, mas mantém alertas sobre poluição e pressão estrutural sobre os aquíferos.

Destaques

Portugal reabriu em 30 de abril o licenciamento de novos furos subterrâneos nos aquíferos do Alentejo e Algarve, após melhoria das condições hidrológicas.
As novas licenças destinam-se a usos agrícola, industrial e municipal, permanecendo excluídos poços residenciais privados e sujeitos a análise inicial entre 60 e 90 dias.
Ambientalistas alertam para riscos de contaminação e salinização, destacando que metade dos aquíferos do Baixo Alentejo superavam limites legais de nitratos em 2021.

Reabertura das licenças e condições de acesso

The Portugal Post noticiou que o primeiro-ministro Luís Montenegro anunciou em 30 de abril o levantamento das restrições ao licenciamento de novos furos em sistemas aquíferos que estavam congelados devido à seca. A decisão surge após uma reunião do Conselho de Ministros realizada na Ovibeja, em Beja, e é justificada pelo Governo com a melhoria das condições hidrológicas, impulsionada pela chuva persistente do inverno.

Entre os sistemas abrangidos estão o aquífero de Moura-Ficalho, no Alentejo, e os de Querença-Silves e Almádena-Odiáxere, no Algarve. Segundo o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, José Pimenta Machado, as reservas armazenadas no sul garantem dois a três anos de disponibilidade em padrões normais de consumo, com as principais barragens em níveis cheios ou próximos disso.

A reabertura permite a apresentação de pedidos para novos furos destinados a uso agrícola, industrial e municipal. Poços residenciais privados para consumo doméstico não entram nesta medida, e os proprietários de captações já existentes não sofrem alterações. Os requerentes continuam sujeitos às regras da APA, incluindo demonstração de necessidade, avaliação de impacte ambiental quando exigida e respeito pelos perímetros de proteção definidos para evitar contaminação e sobre-exploração.

O prazo de análise inicial indicado para processos simples varia entre 60 e 90 dias, podendo aumentar se forem necessárias avaliações adicionais ou consulta pública. O Governo mantém em paralelo o programa de infraestruturas hídricas, com projetos como a dessalinizadora de Sines, uma nova tomada de água em Pomarão e outras melhorias no sul do país, apresentadas como resposta estrutural de longo prazo.

Impacto económico e riscos ambientais no sul

Para agricultores, empresas e municípios, a decisão elimina um bloqueio administrativo relevante numa fase em que o Alentejo e o Algarve continuam dependentes de recursos subterrâneos para reforçar o abastecimento. A flexibilização pode aliviar constrangimentos em períodos secos e apoiar atividade agrícola, turística e industrial nas regiões mais expostas à escassez de água.

Ao mesmo tempo, associações ambientais e especialistas em gestão hídrica consideram a decisão precipitada, sobretudo antes do pico do verão, quando a procura no Algarve sobe com o turismo. Os críticos defendem que um inverno húmido não resolve a vulnerabilidade estrutural associada às alterações climáticas, ao excesso de extração e à monitorização insuficiente.

No Alentejo, o risco de contaminação mantém-se particularmente sensível. Em 2021, metade dos aquíferos do Baixo Alentejo registava presença de nitratos, e o aquífero Gabros de Beja foi classificado como muito poluído por nitratos; além disso, 79% dos aquíferos da região tinham pelo menos um ponto de amostragem acima dos limites legais para nitratos ou azoto amoniacal. Novas captações podem acelerar a dispersão de poluentes e, no Algarve, aumentar também o risco de salinização dos aquíferos costeiros.

Luís Montenegro reconhece a necessidade de gestão rigorosa, equilibrada e eficiente dos recursos hídricos no âmbito da estratégia Água que Une. O teste mais imediato chega no verão de 2026, quando a procura turística e a rega agrícola aumentam; se os níveis das barragens caírem rapidamente ou a monitorização mostrar pressão sobre os aquíferos, poderá crescer a pressão para novas restrições.

Na nossa publicação anterior sobre a prorrogação da moratória de crédito para empresas afetadas pela tempestade Kristin, explicámos como o Governo alargou o mecanismo até abril de 2027 para permitir adiar capital e juros e preservar liquidez durante a recuperação. O texto detalhou quem pode aceder à medida e como ela se enquadra num pacote mais amplo de apoio ao setor, com linhas de crédito e outros instrumentos públicos para reforçar a resiliência perante eventos meteorológicos extremos.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?