Portugal lança fundo de 20 milhões de euros para modernização e recuperação agrícola após tempestades

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Emílio Ghigini

30.04.2026

Portugal lança fundo de 20 milhões de euros para modernização e recuperação agrícola após tempestades — Novo fundo agrícola lançado

As explorações agrícolas afetadas pelas tempestades de janeiro e fevereiro em Portugal continental dispõem de uma nova linha de apoio a fundo perdido para reconstrução e reforço da resiliência. O programa cobre 50% das despesas elegíveis em projetos entre 400 mil e 1,2 milhões de euros, com candidaturas abertas até 29 de maio.

Destaques

Portugal lança fundo de 20 milhões de euros para apoiar MPMEs agrícolas afetadas pelas tempestades, com candidaturas até agosto de 2026 e execução máxima de 24 meses.
O auxílio exige prova documental dos prejuízos e contempla projetos entre 400 mil e 1,2 milhões de euros para modernizar instalações e adotar tecnologias como agricultura de precisão e energias renováveis.
Prejuízos agrícolas e florestais ultrapassam 775 milhões de euros, com 500 milhões na agricultura, mas acesso ao fundo pode ser limitado para produtores com menor capacidade financeira.

Condições do apoio e calendário de candidatura

Como noticiado pelo ThePortugalPost, os ministérios da Agricultura e Mar e da Economia e Coesão Territorial lançam um fundo de 20 milhões de euros dirigido a micro, pequenas e médias empresas da produção agrícola primária que consigam comprovar danos causados pelos temporais. As candidaturas são submetidas através do portal do Banco Português de Fomento e o investimento tem de arrancar até 31 de agosto de 2026, com um prazo máximo de execução de 24 meses, passível de prorrogação por seis meses.

O aviso IFIC 08/C05-i14.01/2026 exige prova documental dos prejuízos, que pode incluir declarações das CCDR, certificações municipais, participações ao seguro, extratos bancários com despesas de emergência ou relatórios de peritos independentes. Os projetos elegíveis têm de enquadrar-se entre 400 mil e 1,2 milhões de euros e podem abranger reforço ou substituição de instalações, estufas, sistemas de rega e infraestruturas energéticas ou de comunicações, além de diversificação produtiva e adoção de tecnologias como agricultura de precisão, energia renovável, sensores de monitorização climática e software de gestão agrícola.

Entre as despesas elegíveis estão obras civis, incluindo cablagem, compra ou locação de máquinas, honorários de arquitetos e engenheiros, consultoria ambiental e de eficiência energética, bem como licenças de software, patentes ou marcas. Em paralelo, o Banco Português de Fomento disponibiliza linhas de crédito reembolsável para cobrir custos não elegíveis e necessidades de tesouraria durante a execução dos projetos.

Impacto dos estragos e desafios para o setor

A Confederação dos Agricultores de Portugal estima que os prejuízos na agricultura e floresta superam 775 milhões de euros, dos quais cerca de 500 milhões de euros recaem sobre a atividade agrícola. As depressões Kristin, Leonardo e Marta atingem entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro as regiões do Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo, destruindo estufas, armazéns, culturas permanentes e instalações pecuárias.

Em Lisboa e Vale do Tejo, os danos em armazéns e estufas somam 61,9 milhões de euros num total declarado de 107,9 milhões. As culturas permanentes registam perdas de 20,8 milhões de euros e máquinas e equipamentos representam mais 8,4 milhões de euros, enquanto a Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores contabiliza 246 ocorrências que afetam 1,5 milhões de animais, num contexto em que os cortes de eletricidade obrigam muitas explorações a suportar custos diários com geradores.

O desenho do apoio favorece explorações com maior capacidade financeira para assegurar a parcela não comparticipada, o que pode limitar o acesso de produtores de menor dimensão. O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirma que a reposição do potencial produtivo destruído pelas tempestades contribui para manter emprego, ocupação do território e produção, num momento em que o setor procura recuperar atividade e investir em proteção contra futuros choques climáticos.

Na nossa publicação anterior sobre a prorrogação da moratória de crédito para empresas afetadas pela tempestade Kristin, detalhámos a decisão do Governo de estender o mecanismo até abril de 2027, permitindo adiar capital e juros para preservar liquidez durante a recuperação. Explicámos ainda quem pode aceder à medida e como esta se insere num pacote mais amplo de apoio, com linhas de crédito e outros instrumentos públicos para reforçar a resiliência face a fenómenos meteorológicos extremos.

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