Notícias sobre Direitos do Cidadão e Atualizações sobre Liberdades Civis e Advocacia Pública
Manifestantes detidos em Lisboa avançam para julgamento enquanto MP mantém hipótese de arquivamento
A maioria dos detidos nas manifestações pelo direito à habitação realizadas em Lisboa a 20 de outubro decide esta sexta-feira rejeitar a suspensão provisória do processo e optar pelo ...
Lisboa mantém protesto pela habitação no Rossio perante pressão do mercado de Natal
O impasse entre os manifestantes pela habitação e a Câmara de Lisboa intensifica-se a poucos dias da abertura do mercado de Natal no Rossio. A Acampada de Lisboa decide manter-se na praça até ...
PSP do Porto nega conhecimento de detenções à paisana após protestos pela habitação
A contestação à atuação policial nas acampadas pelo direito à habitação mantém pressão sobre as autoridades no Porto, depois de denúncias de identificações e detenções de ...
Audiência dos manifestantes pela habitação em Lisboa adiada por greve na função pública
A audiência judicial dos seis manifestantes pela habitação detidos no Rossio, em Lisboa, é adiada devido à greve da função pública. O adiamento mantém em suspenso a apreciação do caso ...
Porto aprova continuidade de acampada pela habitação após intervenção policial
Após uma nova intervenção policial sobre os protestos pela habitação, os manifestantes no Porto decidem manter a acampada na Praça D. João I durante esta noite, recorrendo a tendas como ...
PSP desmantela acampadas em Lisboa e no Porto, ação faz 13 detidos e dezenas de feridos
A operação policial sobre os protestos pela habitação em Lisboa e no Porto agrava a tensão em torno das acampadas iniciadas após o avanço da nova lei do arrendamento. A intervenção ...
Reforma da identificação no Haiti pode ampliar acesso a serviços e empregos, diz Banco Mundial
O Haiti está em posição de ampliar o alcance de seu sistema nacional de identificação após anos de avanços no registro civil e na emissão de cartões. Um novo diagnóstico do Banco Mundial ...
Fidelidade contesta indemnização no caso do elevador da Glória e agrava pressão sobre responsabilidades civis
O processo de indemnização às vítimas do acidente do elevador da Glória entra numa nova fase, depois de a seguradora da Carris defender em tribunal que o equipamento não podia ser visto como ...
Porto leva seis detidos em protesto pela habitação a julgamento sumário em novembro
A resposta judicial aos incidentes ocorridos nas manifestações pela habitação no Porto avança para novembro, depois de detenções feitas durante a operação policial da madrugada de ...
Portugal reforça reembolsos imediatos por fraude bancária online
Uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia altera a forma como os bancos em Portugal tratam as operações de pagamento não autorizadas associadas a burlas online. O acórdão de 15 ...
Banco Central amplia proteção ao consumidor em ofertas e concessão de crédito no Brasil
O Banco Central aprova três resoluções para reforçar as responsabilidades das instituições financeiras na oferta e concessão de crédito, com novas salvaguardas contra abordagens ...
UE e Vietnã aprofundam parceria estratégica com foco em comércio, energia e segurança
Bruxelas sediou conversas em 22 de outubro entre líderes da UE e o presidente do Vietnã, Tô Lâm, enquanto ambos os lados buscam ampliar a cooperação após elevar o nível das relações no ...
Parlamento Europeu anuncia vencedor do Prémio Sakharov e vota resposta a ataques russos com drones
O Parlamento Europeu concentra esta quinta-feira uma agenda plenária marcada por decisões políticas e regulatórias com impacto na segurança, na indústria e na política externa da União ...
Parlamento Europeu aprova reforço dos direitos dos passageiros na UE
A União Europeia avança com uma atualização das regras aplicáveis aos passageiros para reforçar a proteção e a informação em situações de perturbações nas viagens. O novo regulamento ...
Parlamento Europeu debate prioridades do próximo orçamento plurianual da UE
O Parlamento Europeu dedica a sessão de quarta-feira às linhas de orientação do próximo quadro financeiro plurianual da União Europeia para 2028-2034 e a medidas para responder à pressão ...
Autoridades realizam buscas em centro hípico de Vila Nova de Gaia no processo Paulo Topa
As diligências do processo Paulo Topa estão a alargar-se a Vila Nova de Gaia, com buscas em curso num centro hípico ligadas a uma investigação por alegado desvio de milhões de euros. O ...
Comissão Europeia adiciona 500 milhões de euros ao Horizonte Europa para 2026 e 2027
A União Europeia está intensificando o apoio à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento digital, buscando fortalecer a competitividade em todo o bloco. Os 500 milhões de euros adicionais ...
Tribunal de Contas destaca reforço da participação cidadã no controlo das finanças públicas
A participação dos cidadãos no trabalho das Instituições Superiores de Controlo ganha peso estratégico na Europa e na América Latina, após a conferência conjunta realizada em Lisboa entre ...
Macau rejeita relatório da UE sobre direitos e agrava tensão institucional
A contestação de Macau ao mais recente relatório anual da União Europeia aprofunda o atrito diplomático em torno das liberdades civis no território. Em paralelo, mantém-se detido o cidadão ...
Estado português contesta no TEDH queixa de Sócrates sobre a Operação Marquês
O processo Operação Marquês mantém uma frente judicial paralela no plano europeu, enquanto o julgamento criminal continua em Lisboa sem data para terminar. O Estado português entregou ao ...
Vodafone multada em 160 mil euros por alterar contratos de TV com publicidade obrigatória em Portugal
A Anacom aplicou uma coima de 160 mil euros à Vodafone por introduzir publicidade obrigatória no serviço de gravações automáticas da televisão sem aviso prévio adequado a 449.236 clientes. ...
