Operação Babel: tribunal dá como provado favorecimento a promotores em Gaia

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Dan Blystone

08.05.2026

Operação Babel: tribunal dá como provado favorecimento a promotores em Gaia — Favorecimento provado em Gaia

O julgamento da Operação Babel entra numa fase decisiva com o tribunal a considerar provado que houve tratamento de favor a privados em projetos urbanísticos em Vila Nova de Gaia. A decisão incide sobre um caso que envolve interesses imobiliários estimados em 300 milhões de euros e vários arguidos, entre antigos responsáveis autárquicos, empresários e empresas.

Destaques

Tribunal considera provado que Patrocínio Azevedo, ex-vice-presidente da Câmara de Gaia, favoreceu promotores privados em processos imobiliários no âmbito da Operação Babel.
Acórdão destaca contrato de serviços jurídicos de 250 mil euros entre João Lopes e a ATTIC para retribuir influência junto à Câmara e facilitar negociações imobiliárias em Gaia.
Ministério Público pede penas de prisão entre oito e 12 anos para principais arguidos e multas para dez empresas, em processo envolvendo interesses de cerca de 300 milhões de euros.

Decisão do tribunal e factos considerados provados

Como noticiou o CMJornal, o tribunal dá esta sexta-feira como provado que o antigo vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia, Patrocínio Azevedo, favorece privados no âmbito da Operação Babel. Na leitura do acórdão, a juíza Octavia Marques afirma que a prova analisada no seu conjunto permite ao coletivo formar uma convicção segura sobre a prática dos factos por Patrocínio Azevedo, João Lopes e Elad Dror.

A magistrada acrescenta que a prova evidencia um claro tratamento de favor de Patrocínio Azevedo a Elad Dror e Paulo Malafaia em projetos localizados em Vila Nova de Gaia. No projeto Skyline, a juíza considera que o antigo autarca vê uma oportunidade de obter dividendos políticos, por se tratar de uma obra de renome para a cidade, enquanto o advogado João Lopes teria dividendos económicos.

Segundo a juíza, existe um acordo ao qual se juntam depois Elad Dror e Paulo Malafaia. O tribunal refere ainda a celebração de um contrato de prestação de serviços entre João Lopes e a ATTIC no valor de 250 mil euros para serviços jurídicos, sustentando que esse vínculo serve para retribuir a influência do advogado junto do vice-presidente da Câmara e facilitar o avanço do negócio.

Durante a leitura do acórdão, Octavia Marques diz também que Patrocínio Azevedo aceita ser tratado como estando ao serviço de particulares. A juíza sustenta que as conversas mostram que, a certa altura, Elad Dror e Paulo Malafaia deixam de fazer pedidos e passam a fazer exigências, quadro que considera compatível com uma troca de favores assente num acordo.

Impacto judicial e dimensão do processo imobiliário

Nas alegações finais, os procuradores pedem a condenação de Patrocínio Azevedo a uma pena entre oito e 12 anos de prisão, defendendo mesmo que a pena deve situar-se acima do meio desse intervalo. O Ministério Público pede ainda que o ex-autarca fique proibido de exercer funções públicas.

A mesma pena é pedida para Elad Dror, ligado ao grupo Fortera, para o promotor imobiliário Paulo Malafaia e para o advogado João Lopes. Para Jordi Busquets, da Mercan, e para Luísa Aparício, então diretora municipal do urbanismo na Câmara de Gaia, os procuradores pedem penas suspensas entre quatro anos e seis meses e cinco anos.

O processo remonta a 2019 e o Ministério Público sustenta que projetos imobiliários do grupo Fortera são favorecidos. A acusação refere que Patrocínio Azevedo é subornado com 125 mil euros e quatro relógios, enquanto o caso incide sobre a alegada viciação de normas e da instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores ligados a empreendimentos de elevada densidade e magnitude, pelo menos até 2022.

Além de seis arguidos pessoas singulares, o processo inclui dez empresas para as quais os procuradores pedem penas de multa. Patrocínio Azevedo é detido em 2023 e permanece quase dois anos preso, tal como Paulo Malafaia, num processo que envolve interesses imobiliários estimados em cerca de 300 milhões de euros e que se mantém em atualização.

Na nossa notícia anterior sobre a leitura do acórdão da Operação Babel, explicámos que o processo se centra em alegadas irregularidades e crimes de corrupção ligados ao licenciamento urbanístico em Vila Nova de Gaia, com interesses imobiliários estimados em cerca de 300 milhões de euros. Nesse enquadramento, destacámos os principais arguidos — incluindo Patrocínio Azevedo, Paulo Malafaia, Elad Dror e João Pedro Lopes — e as penas de prisão entre oito e 12 anos pedidas pelo Ministério Público, bem como o alcance do caso, que envolve também empresas e outros intervenientes.

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