Açores reduzem ISP e lançam apoios para travar impacto dos combustíveis na economia regional

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19.05.2026

Açores reduzem ISP e lançam apoios para travar impacto dos combustíveis na economia regional — Açores baixam combustíveis

Perante a persistência da instabilidade política internacional e a pressão dos preços da energia, o Governo dos Açores anuncia uma nova redução do ISP e um pacote de medidas para amortecer os custos dos combustíveis. O plano abrange famílias, empresas, agricultura, pescas, bombeiros e habitação, num esforço para aliviar encargos imediatos e reduzir a exposição da região a choques energéticos.

Destaques

O Governo dos Açores reduz o ISP, resultando numa descida de oito a 13 cêntimos por litro na gasolina e gasóleo face aos preços de segunda-feira.
Anunciado apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola, com medidas adicionais para mitigar os custos nos setores da pesca e para famílias carenciadas.
O executivo antecipa o aviso do Açores 2030 para reforçar a eficiência energética empresarial e destaca uma descida de 2,53% nos preços do cabaz alimentar em abril face a março.

Redução fiscal e pacote imediato

Segundo o Jornal de Negócios, o anúncio é feito esta terça-feira por Duarte Freitas, secretário regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, durante uma interpelação do BE na Assembleia Regional, na Horta, sobre a subida do preço dos combustíveis e o seu efeito na economia e no custo de vida.

O governante afirma que, tendo em conta a continuidade da instabilidade política internacional, o executivo decide reduzir ainda mais o ISP para atenuar o preço final suportado por famílias e empresas. De acordo com Duarte Freitas, a descida, face aos preços de segunda-feira, representa uma redução entre oito e 13 cêntimos na gasolina e no gasóleo.

Além da descida fiscal, o governo açoriano avança com um pacote de medidas de combate à subida dos preços dos combustíveis. Entre os objetivos indicados estão o alívio imediato dos custos para famílias, empresas e setores mais expostos, a proteção de grupos em maior vulnerabilidade e a aceleração de adaptações que tornem a região menos dependente de choques energéticos.

O executivo regional passa também a assegurar um apoio extraordinário de 10 cêntimos por litro no gasóleo agrícola e prepara um apoio temporário para compensar os custos acrescidos no setor das pescas. Duarte Freitas anuncia ainda uma medida de combate à privação material, com um apoio para acesso a alimentos e alguns produtos de saúde dirigido às famílias mais carenciadas.

Alívio para setores essenciais e efeito na economia regional

Os plafonds de combustível atribuídos às associações humanitárias de bombeiros vão ser revistos de forma extraordinária, com o objetivo de salvaguardar a operacionalidade durante o ano de 2026. Em paralelo, o Governo dos Açores promete apoios à liquidez das empresas através de incentivos à conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo, procurando reforçar a estabilidade laboral num contexto de pressão sobre os custos.

O executivo vai também antecipar o aviso do Açores 2030 para reforçar a eficiência energética no setor empresarial, nas instituições particulares de solidariedade social e na habitação. A medida pretende combater a pobreza energética e promover soluções que reduzam de forma duradoura os consumos e os encargos na região.

Duarte Freitas admite ainda acionar o programa de apoio às prestações do crédito à habitação, o CREDITHAB, caso se verifique uma subida das taxas de referência. Ao mesmo tempo, destaca que a última monitorização de preços do cabaz de compras, referente a abril, aponta para uma descida de 2,53% face a março e de 0,7% em relação a dezembro de 2025.

Na nossa publicação anterior, detalhámos a atualização do mecanismo extraordinário de desconto do ISP aplicada ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo, ajustada em função das previsões de preços para a semana seguinte. O texto explicou que o alívio fiscal foi ligeiramente reduzido no gasóleo e reforçado na gasolina, mantendo-se como resposta temporária à volatilidade energética e à pressão dos custos sobre consumidores e empresas.

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