Anacom regista forte aumento de queixas digitais em Portugal, com Meta a concentrar maioria dos casos

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Sholanke Dele

2 horas atrás

Anacom regista forte aumento de queixas digitais em Portugal, com Meta a concentrar maioria dos casos — Reclamações digitais disparam

Portugal regista uma subida acentuada das reclamações sobre serviços digitais no primeiro trimestre, num contexto de aplicação mais exigente da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia. Instagram e Facebook concentram mais de metade das participações, refletindo a pressão crescente sobre os sistemas de moderação e de recurso das grandes plataformas.

Destaques

Anacom registou 98 reclamações sobre serviços digitais no primeiro trimestre de 2026 em Portugal, triplicando face a 2025, com Meta a concentrar mais de 50%.
As suspensões, restrições ou remoções em plataformas como Instagram e Facebook representaram 55% das reclamações, refletindo escrutínio regulatório intenso e dificuldades de recurso.
A Lei 12-A/2026 atribuiu novas competências à Anacom e prevê coimas administrativas até 6% da faturação anual global, aumentando o risco financeiro para tecnológicas como a Meta.

Queixas disparam com suspensões de contas

ThePortugalPost noticiou que a Autoridade Nacional de Comunicações, Anacom, recebeu 98 reclamações sobre serviços digitais no primeiro trimestre deste ano, o triplo do registado no mesmo período de 2025. As plataformas da Meta, em especial Instagram e Facebook, representaram mais de 50% do total, com 29% e 27% das participações, respetivamente.

WhatsApp e TikTok surgem bastante atrás, com 4% cada, enquanto as restantes reclamações se distribuem por mais de 20 prestadores de serviços intermediários, muitos deles classificados como Very Large Online Platforms ao abrigo da DSA. A concentração dos casos nas plataformas da Meta acompanha o peso da empresa no mercado e o escrutínio regulatório mais intenso sobre as suas práticas de moderação.

A principal origem das queixas são suspensões, restrições ou remoções de contas e conteúdos, que somam 54 dos 98 registos, cerca de 55% do total. Os utilizadores alegam falta de justificação suficiente e dificuldades em contestar decisões, apesar de a DSA exigir explicações claras e mecanismos internos de recurso acessíveis.

A segunda categoria mais frequente envolve denúncias de conteúdos ilegais, com 25 participações, ou 26% do total. Houve ainda uma subida expressiva das reclamações sobre o próprio tratamento das queixas, que passaram de um caso no primeiro trimestre de 2025 para 19 no primeiro trimestre de 2026, sinalizando frustração com a resposta das plataformas.

Impacto regulatório e pressão sobre a Meta

Durante o trimestre, a Anacom encaminhou 36 queixas para o coordenador irlandês dos serviços digitais, duas para o Luxemburgo e uma para os Países Baixos. O encaminhamento reflete o princípio europeu do país de origem, segundo o qual a supervisão principal cabe ao Estado-membro onde cada plataforma fixa a sua principal presença europeia, no caso da Meta, a Irlanda.

Para utilizadores e empresas em Portugal, o aumento das participações mostra que a nova via de recurso está a ganhar visibilidade. Quem depende do Instagram, do Facebook ou do WhatsApp para promoção comercial, comunicação profissional ou mobilização comunitária fica mais exposto a perdas imediatas quando há suspensões ou limitações de conta.

O enquadramento nacional foi formalizado pela Lei 12-A/2026, publicada a 15 de abril, que designa a Anacom como coordenadora nacional dos serviços digitais e distribui competências de supervisão por outras entidades. O regime prevê coimas administrativas até 6% da faturação anual global, reforçando o risco financeiro para grandes grupos tecnológicos.

Em abril, a Comissão Europeia divulgou conclusões preliminares segundo as quais Instagram e Facebook podem ter violado obrigações da DSA em áreas como proteção de menores, transparência na moderação de conteúdos e acesso de investigadores independentes a dados. Se estas conclusões forem confirmadas, a Meta poderá enfrentar sanções financeiras e mudanças operacionais, num momento em que a subida das reclamações em Portugal amplia a pressão sobre o grupo.

Na nossa análise anterior sobre a Meta Platforms (META), destacámos que a empresa elevou significativamente a projeção de investimento em infraestrutura de IA para 2026 e pausou o programa de recompra de ações, enquanto reportava resultados fortes no 1.º trimestre de 2026. O artigo também sublinhou que, apesar do impulso operacional, a ação continuava sob pressão no curto prazo e que a Meta mantinha-se no radar regulatório, incluindo pagamentos ligados a um acordo de privacidade nos EUA.

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