Portugal e aliados da coesão rejeitam cortes no orçamento da UE para 2028-2034

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2 horas atrás

Portugal e aliados da coesão rejeitam cortes no orçamento da UE para 2028-2034 — Portugal defende fundos UE

Portugal entra numa fase decisiva das negociações do próximo orçamento de longo prazo da União Europeia com uma frente comum de 16 Estados-membros que querem preservar as verbas da coesão e da agricultura. O posicionamento surge antes do debate dos líderes europeus em Bruxelas sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, num processo em que o desfecho continua dependente do equilíbrio global das contas europeias.

Destaques

Portugal e outros 15 países dos ‘Amigos da Coesão’ rejeitam cortes na política de coesão e nas verbas agrícolas do orçamento da UE 2028-2034.
O grupo defende ação política coordenada e considera urgente reforçar a articulação nas negociações para proteger verbas essenciais à coesão e competitividade europeia.
Portugal obteve reforço adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros no envelope nacional, mas valor final depende do equilíbrio global e novas receitas do orçamento.

Frente comum para travar cortes no próximo quadro financeiro

Segundo uma nota divulgada por Roma e citada pelo Governo italiano, Portugal e outros 15 países dos chamados “Amigos da Coesão” defendem uma posição unida nas negociações do Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034, rejeitando cortes tanto na política de coesão como nas verbas agrícolas.

À margem da reunião de dois dias do Conselho Europeu, que arranca esta quinta-feira em Bruxelas, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, reúne-se com os homólogos de Bulgária, Croácia, Estónia, Grécia, Itália, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia, República Checa, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Espanha e Hungria. De acordo com o executivo italiano, o grupo reitera a convicção de que o futuro orçamento da União deve responder a novos desafios estratégicos sem prejudicar políticas previstas nos Tratados, a começar pela coesão, pela Política Agrícola Comum e pela Política Comum das Pescas.

Os participantes sublinham ainda que estas políticas representam investimentos essenciais para o futuro da Europa, com impacto na coesão económica, social e territorial, na segurança alimentar, na competitividade e na resiliência das comunidades europeias. O grupo informal defende também uma ação política coordenada em todas as fases das negociações, por considerar urgente reforçar a articulação numa etapa vista como crucial para definir as prioridades estratégicas e a arquitetura do futuro orçamento europeu.

Negociação complexa pode pesar no envelope português

Na reunião do Conselho Europeu que decorre hoje e sexta-feira em Bruxelas, os líderes da UE debatem o apoio continuado à Ucrânia e iniciam negociações difíceis sobre o próximo orçamento plurianual, com o objetivo de alcançar um acordo ainda este ano.

Na sexta-feira, o foco recai sobre o QFP 2028-2034, apontado por diplomatas como o tema politicamente mais complexo do encontro. Os líderes fazem o ponto da situação das negociações apresentado pela presidência cipriota do Conselho da UE, numa fase em que as posições entre Estados-membros continuam distantes.

Portugal chega a este momento com uma posição reforçada depois de Bruxelas reconhecer a necessidade de um ajustamento do envelope nacional, traduzido num reforço adicional de cerca de 1,6 mil milhões de euros, sobretudo na coesão. Ainda assim, o resultado final permanece em aberto, uma vez que depende do equilíbrio global do orçamento europeu e do desfecho das negociações sobre novas fontes de receita.

Na nossa publicação anterior sobre o excedente externo de Portugal até abril, destacámos que o saldo positivo se manteve, mas encolheu para 814 milhões de euros face ao mesmo período do ano anterior. Explicámos que a queda foi sobretudo puxada pelo agravamento do défice da balança de bens, com as importações a crescerem acima das exportações, e por um recuo do excedente dos serviços, apesar da melhoria no rendimento primário.

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