GNR intensifica combate à contrafação com 13.360 artigos apreendidos durante o Mundial

GNR intensifica combate à contrafação com 13.360 artigos apreendidos durante o Mundial
GNR aperta contrafação

A procura por artigos ligados ao Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 está a reforçar a pressão sobre o comércio ilícito em Portugal. Neste contexto, a GNR apreende 13.360 produtos contrafeitos entre 1 de maio e 5 de junho, sobretudo vestuário, calçado e acessórios associados a clubes e seleções nacionais.

Destaques

  • GNR apreende 13.360 artigos contrafeitos em 48 fiscalizações durante a operação 'Trademark 2026', resultando em 49 crimes detetados e 24 arguidos.
  • A ASAE apreende mais de 74 mil artigos avaliados em mais de 1 milhão de euros, com abertura de 90 processos-crime por contrafação no setor da moda.
  • A contrafação custa cerca de 420 milhões de euros por ano à moda em Portugal, com o país no top 10 da UE em vendas perdidas.

Operação mobiliza 793 militares

Como informou a Jornal de Negócios, a Guarda Nacional Republicana informou que a apreensão resulta de 48 ações de fiscalização realizadas maioritariamente em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros locais de venda ao público, no âmbito da operação "Trademark 2026".

Segundo o comunicado enviado esta sexta-feira, a operação deteta 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, leva ao levantamento de 390 autos de contraordenação e constitui 24 arguidos. A GNR sublinha que, numa fase em que decorre o Mundial de 2026, aumenta a procura por camisolas, cachecóis, bandeiras e outros artigos associados às seleções.

A força de segurança alerta ainda para os riscos da compra de produtos contrafeitos, defendendo que esta prática alimenta circuitos comerciais paralelos, prejudica operadores económicos legítimos, afeta a receita fiscal do Estado e reduz as garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade para os consumidores.

Impacto económico agrava-se na moda

A operação soma-se a uma ação recente da ASAE, que apreende mais de 74 mil artigos, maioritariamente vestuário e calçado desportivo, num valor superior a 1 milhão de euros. Essa ação leva à abertura de 90 processos-crime por contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca.

Dados publicados recentemente pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia mostram que a contrafação custa cerca de 420 milhões de euros por ano à indústria da moda em Portugal. Desse total, 337 milhões de euros correspondem ao setor do vestuário e 83 milhões de euros aos segmentos de malas, joalharia e relógios.

No conjunto da União Europeia, o setor da moda e do vestuário regista perdas anuais estimadas em 12 mil milhões de euros, enquanto as malas, joias e relógios falsificados retiram cerca de 2,7 mil milhões de euros por ano aos fabricantes genuínos. Portugal integra o top 10 entre os 27 Estados-membros em valor de vendas perdidas.

Na nossa publicação anterior sobre as contas externas de Portugal até abril, explicámos que o excedente externo se manteve positivo, mas encolheu face ao ano anterior. O recuo foi atribuído sobretudo ao agravamento da balança de bens, com as importações a crescerem acima das exportações, e a uma descida do excedente dos serviços.

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