GNR intensifica combate à contrafação com 13.360 artigos apreendidos durante o Mundial
A procura por artigos ligados ao Campeonato do Mundo de Futebol de 2026 está a reforçar a pressão sobre o comércio ilícito em Portugal. Neste contexto, a GNR apreende 13.360 produtos contrafeitos entre 1 de maio e 5 de junho, sobretudo vestuário, calçado e acessórios associados a clubes e seleções nacionais.
Destaques
- GNR apreende 13.360 artigos contrafeitos em 48 fiscalizações durante a operação 'Trademark 2026', resultando em 49 crimes detetados e 24 arguidos.
- A ASAE apreende mais de 74 mil artigos avaliados em mais de 1 milhão de euros, com abertura de 90 processos-crime por contrafação no setor da moda.
- A contrafação custa cerca de 420 milhões de euros por ano à moda em Portugal, com o país no top 10 da UE em vendas perdidas.
Operação mobiliza 793 militares
Como informou a Jornal de Negócios, a Guarda Nacional Republicana informou que a apreensão resulta de 48 ações de fiscalização realizadas maioritariamente em feiras, mercados, estabelecimentos comerciais e outros locais de venda ao público, no âmbito da operação "Trademark 2026".Segundo o comunicado enviado esta sexta-feira, a operação deteta 49 crimes no âmbito do Código da Propriedade Industrial, leva ao levantamento de 390 autos de contraordenação e constitui 24 arguidos. A GNR sublinha que, numa fase em que decorre o Mundial de 2026, aumenta a procura por camisolas, cachecóis, bandeiras e outros artigos associados às seleções.
A força de segurança alerta ainda para os riscos da compra de produtos contrafeitos, defendendo que esta prática alimenta circuitos comerciais paralelos, prejudica operadores económicos legítimos, afeta a receita fiscal do Estado e reduz as garantias de qualidade, segurança e rastreabilidade para os consumidores.
Impacto económico agrava-se na moda
A operação soma-se a uma ação recente da ASAE, que apreende mais de 74 mil artigos, maioritariamente vestuário e calçado desportivo, num valor superior a 1 milhão de euros. Essa ação leva à abertura de 90 processos-crime por contrafação, venda ou ocultação de produtos contrafeitos, bem como por imitação ou uso ilegal de marca.Dados publicados recentemente pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia mostram que a contrafação custa cerca de 420 milhões de euros por ano à indústria da moda em Portugal. Desse total, 337 milhões de euros correspondem ao setor do vestuário e 83 milhões de euros aos segmentos de malas, joalharia e relógios.
No conjunto da União Europeia, o setor da moda e do vestuário regista perdas anuais estimadas em 12 mil milhões de euros, enquanto as malas, joias e relógios falsificados retiram cerca de 2,7 mil milhões de euros por ano aos fabricantes genuínos. Portugal integra o top 10 entre os 27 Estados-membros em valor de vendas perdidas.
Na nossa publicação anterior sobre as contas externas de Portugal até abril, explicámos que o excedente externo se manteve positivo, mas encolheu face ao ano anterior. O recuo foi atribuído sobretudo ao agravamento da balança de bens, com as importações a crescerem acima das exportações, e a uma descida do excedente dos serviços.
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