Infraestruturas de Portugal lança concessão do terminal de Tadim e prevê 657.924 euros com duas operações ferroviárias

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Emílio Ghigini

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Infraestruturas de Portugal lança concessão do terminal de Tadim e prevê 657.924 euros com duas operações ferroviárias — Concessão terminal Tadim

A Infraestruturas de Portugal avança com novos concursos para a exploração de terminais ferroviários de mercadorias em Tadim e Mortágua, reforçando a gestão concessionada de ativos do domínio público ferroviário. O processo define rendas mínimas, metas de tráfego e prazos de exploração que, nos períodos iniciais das duas concessões, representam um encaixe total previsto de 657.924 euros.

Destaques

Infraestruturas de Portugal abriu concurso público para concessão do terminal ferroviário de Tadim por três anos, com renda mínima mensal de 13.719 euros.
Área concessionada em Tadim soma 57.161 m², exige pelo menos 480 comboios/ano, e contrato pode ser renovado até duas vezes por igual período.
IP prevê receita combinada de 657.924 euros com os concursos dos terminais de Tadim e Mortágua durante os prazos iniciais das concessões.

Condições das concessões e calendário

Como publicado em Diário da República, a Infraestruturas de Portugal lançou um concurso público para a concessão de exploração do terminal ferroviário de mercadorias de Tadim, integrado no Ramal de Braga, por um período de três anos e com uma renda mínima mensal de 13.719 euros. As propostas devem ser entregues no prazo de 30 dias úteis e apenas podem concorrer empresas cujo objeto exclusivo abranja as atividades ligadas à concessão, nomeadamente cargas, descargas e armazenamento de mercadorias.

A área concessionada em Tadim soma 57.161 metros quadrados e o contrato pode ser renovado até duas vezes por igual período, desde que sejam cumpridas as condições previstas no caderno de encargos. A adjudicação depende da classificação obtida em dois critérios, o número de comboios anuais proposto, que tem de ser igual ou superior a 480, e a renda mensal oferecida, que não pode ser inferior a 13.719 euros, sob pena de exclusão.

Em caso de empate, prevalece primeiro a proposta com maior número de comboios anuais, depois a que apresentar a renda mensal mais elevada e, se a igualdade persistir, a decisão é feita por sorteio nas instalações da IP, em data e hora a designar. A empresa reserva-se ainda o direito de não adjudicar qualquer das propostas recebidas.

Impacto financeiro e extensão a Mortágua

Na sexta-feira, a IP lançou um concurso semelhante para o Terminal de Mercadorias de Mortágua, neste caso para a concessão de exploração de bens do domínio público ferroviário com uma área de 10.935 metros quadrados. O prazo inicial é de cinco anos, com possibilidade de duas renovações de dois anos cada, e exige um mínimo de 52 comboios anuais e uma renda mensal de pelo menos 2.734 euros.

Com base nos valores mínimos definidos, a IP prevê encaixar 493.884 euros com o terminal de Tadim e 164.040 euros com o de Mortágua durante os prazos iniciais das concessões. Isso eleva o montante combinado esperado para 657.924 euros, num momento em que a empresa prossegue a colocação no mercado de infraestruturas ferroviárias ligadas à logística de mercadorias.

A Autoridade da Mobilidade e dos Transportes emitiu em maio parecer prévio vinculativo sobre as peças dos procedimentos, embora essa documentação ainda não esteja disponível para consulta. A operação insere-se no setor do transporte e da logística ferroviária, onde a definição de tráfego mínimo e renda fixa procura assegurar utilização regular dos terminais e retorno financeiro para a gestora da infraestrutura.

A criação de um fundo soberano de Portugal foi um dos temas que a nossa publicação acompanhou, com o Governo a anunciar um instrumento junto do IGCP para adquirir participações em empresas consideradas estratégicas, incluindo no setor das infraestruturas. No mesmo enquadramento político, o primeiro-ministro Luís Montenegro reiterou o compromisso de não cortar pensões nem alterar a idade da reforma, sublinhando a necessidade de reforçar a resiliência económica do país.

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