Portugal prepara fundo soberano para reforçar posição em energia, banca e telecomunicações

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Ezequiel Gomes

1 hora atrás

Portugal prepara fundo soberano para reforçar posição em energia, banca e telecomunicações — Fundo soberano português avança

O governo português está a avançar com um fundo soberano para comprar participações minoritárias em empresas de setores considerados críticos, numa altura em que cresce a preocupação com o controlo estrangeiro de infraestruturas estratégicas. A iniciativa, anunciada sem dimensão financeira nem calendário detalhado, deverá abranger redes energéticas, telecomunicações e banca, e ficará dependente de regras europeias sobre auxílios de Estado e concorrência.

Destaques

Portugal vai criar um fundo soberano gerido pela IGCP, financiado por verbas orçamentais e possível dívida soberana, para investir em energia, banca e telecomunicações.
O fundo visa participações minoritárias em ativos estratégicos como a REN e a posição estatal de 8% na Galp, excluindo Caixa Geral de Depósitos, para conter influência estrangeira.
O modelo estará sujeito a escrutínio regulatório europeu e enfrenta críticas políticas internas quanto ao risco de dirigismo e uso de recursos públicos para apoiar empresas privadas.

Modelo previsto e setores visados

Como noticiou o ThePortugalPost, o primeiro-ministro Luís Montenegro apresentou a criação do veículo como um instrumento para dar ao Estado capacidade de influência em ativos estratégicos, sem o transformar num mecanismo de resgate a empresas em dificuldades.

A gestão deverá ficar a cargo da IGCP, Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública, e o fundo será financiado por verbas orçamentais anuais e, potencialmente, por emissão de dívida soberana de longo prazo. Ao contrário do modelo norueguês, apoiado em receitas do petróleo, a estrutura portuguesa terá como base recursos públicos e procurará assumir participações minoritárias, não posições de controlo.

Entre os ativos apontados estão a REN, operadora das redes de eletricidade e gás, e participações seletivas em grupos da banca e das telecomunicações. A atual posição de 8% do Estado na Galp poderá ser transferida para o novo fundo, enquanto ativos já detidos pelo Estado, como a Caixa Geral de Depósitos, deverão permanecer fora desta estrutura.

O objetivo político e económico é criar um contrapeso em setores onde o capital estrangeiro já tem peso relevante. O texto refere, por exemplo, a participação de 25% da State Grid of China na REN, bem como a presença de operadores internacionais nas telecomunicações e o interesse recorrente em bancos portugueses.

Impacto regulatório e debate sobre execução

A viabilidade do fundo dependerá também do enquadramento europeu. Em mercados concorrenciais, Bruxelas exige que o investimento público procure retorno financeiro e não apenas objetivos estratégicos ou políticos, o que poderá sujeitar o modelo português a escrutínio ao abrigo das regras de auxílios de Estado e concorrência.

O governo português junta-se assim a uma tendência mais ampla na Europa, onde países como Espanha, França e Itália recorrem a instrumentos públicos para proteger setores considerados essenciais. A discussão ganhou força num contexto de maior fragmentação geopolítica, insegurança energética e preocupação com cadeias de abastecimento críticas.

Em Portugal, as críticas surgem de vários quadrantes. A Iniciativa Liberal alerta para o risco de regresso ao dirigismo econômico e de repetição de erros associados à intervenção pública em empresas como a TAP, enquanto a CGTP-IN defende que o modelo pode canalizar recursos dos contribuintes para grupos privados em vez de reforçar propriedade pública direta.

Para residentes e investidores, o impacto imediato nos preços da energia, nos serviços bancários ou nas telecomunicações continua incerto, porque o fundo deverá limitar-se a participações minoritárias. Ainda assim, a forma de governação, os critérios de investimento e o grau de independência política serão decisivos para determinar se o instrumento reforça a estabilidade dos setores estratégicos ou se acrescenta risco e custos à economia.

Na nossa publicação anterior sobre a criação de um fundo soberano português junto do IGCP, explicámos que o Governo pretende concentrar e gerir participações do Estado em empresas consideradas estratégicas. O plano apontava para setores como energia, banca, comunicações e infraestruturas, com o objetivo de reforçar a resiliência e a capacidade de intervenção pública sem depender de medidas avulsas.

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