Portugal autoriza depósitos temporários de madeira para conter risco de incêndio e proteger setor florestal

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Ezequiel Gomes

27.06.2026

Portugal autoriza depósitos temporários de madeira para conter risco de incêndio e proteger setor florestal — Proteção florestal reforçada

Cinco meses após a tempestade Kristin atingir em força as florestas portuguesas, o Governo avança com um regime de armazenagem temporária de material lenhoso para acelerar a limpeza dos terrenos antes do verão. A medida vigora até 30 de junho de 2027 e surge num contexto de escassez de pinho, pressão sobre as serrações e risco acrescido de incêndios rurais.

Destaques

Portugal autoriza Espaços Temporários de Acondicionamento de Material Lenhoso (ETAM) até 30 de junho de 2027 para armazenar madeira retirada de áreas afetadas pela tempestade Kristin.
O apoio financeiro à limpeza florestal pode chegar a 1.500 euros por hectare (máximo de 10.000 euros por proprietário), com 40 milhões de euros reservados no PRR e prazo de declaração até 30 de junho de 2026.
A tempestade Kristin derrubou 2 milhões de m³ de pinho, metade da necessidade anual do setor, com impacto prolongado até 2028 e ameaça a 88% do emprego florestal.

Regime de emergência para limpeza e armazenagem

Como noticiou o ThePortugalPost, o novo enquadramento permite a proprietários privados, cooperativas florestais e municípios criar Espaços Temporários de Acondicionamento de Material Lenhoso, ETAM, mediante comunicação à câmara municipal competente e ao ICNF através de formulário digital normalizado.

Os depósitos podem ser cobertos ou a céu aberto e destinam-se a receber madeira e biomassa florestal retiradas de zonas afetadas pela tempestade. A autorização temporária mantém-se até 30 de junho de 2027, enquanto os operadores ficam sujeitos a regras de segurança equivalentes às aplicáveis a zonas de carga florestal, incluindo distâncias mínimas de proteção e meios de primeira intervenção quando o risco de incêndio rural atinge níveis muito elevados ou máximos.

O ICNF mantém poderes de inspeção sobre estas instalações e o encerramento obriga à remoção de todo o material armazenado, desmontagem das estruturas temporárias e notificação prévia às autoridades com pelo menos cinco dias de antecedência. Os municípios também podem conceder autorizações de ocupação temporária de terrenos do domínio público ou disponibilizar espaços municipais privados para uso de curta duração.

Em paralelo, continua a correr o prazo de 30 de junho de 2026 para entrega das declarações de limpeza na plataforma PSE-Florestas, condição necessária para acesso aos apoios públicos. O apoio pode chegar a 1.500 euros por hectare em áreas com danos superiores a 75% da cobertura arbórea, com um teto de 10.000 euros por proprietário, enquanto o PRR reserva 40 milhões de euros para a limpeza florestal pós-Kristin.

Pressão sobre indústria e risco no território

A tempestade Kristin, descrita no texto de origem como o ciclone extratropical mais destrutivo já registado em Portugal, derrubou cerca de 2 milhões de metros cúbicos de pinho, volume equivalente a metade das necessidades anuais do setor. A quebra de oferta deverá prolongar-se pelo menos até 2028 e aumenta a pressão sobre cerca de 250 serrações, num segmento em que a associação Centro Pinus alerta para o risco sobre 88% do emprego florestal se falhar o acesso à matéria-prima.

A madeira caída também agrava o risco de propagação de incêndios durante o verão, sobretudo nas regiões Centro e Lisboa e Vale do Tejo, apontadas como as mais afetadas. O texto refere ainda que grupos ambientais, incluindo a WWF Portugal, defendem a limpeza prioritária de 30 mil hectares antes do pico da época de fogos, enquanto o dispositivo nacional de combate a incêndios rurais já mobiliza 15.149 operacionais, 3.463 veículos, 2.596 equipas e 81 aeronaves.

Além do impacto imediato na prevenção de fogos, a escassez de pinho ameaça encarecer cadeias de abastecimento da construção e do mobiliário. O setor da pasta de eucalipto responde com compra de madeira de menor diâmetro para acelerar a remoção nas zonas afetadas, mas essa adaptação não elimina o défice estrutural no pinho nem a pressão económica sobre municípios do interior já fragilizados pela perda de população.

Na nossa publicação anterior sobre a execução das agendas mobilizadoras do PRR, explicámos que o Governo dizia estar em condições de cumprir (e até superar) as metas acordadas com Bruxelas para garantir o desembolso total das subvenções. O texto detalhava o ponto de situação divulgado pelo IAPMEI, com a maioria dos produtos e serviços já concluídos, e realçava a necessidade de passar dos protótipos à industrialização e comercialização para reforçar a competitividade.

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