PS volta a defender IVA zero e corte temporário nos combustíveis para aliviar custo de vida

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Dan Blystone

30.06.2026

PS volta a defender IVA zero e corte temporário nos combustíveis para aliviar custo de vida — PS insiste em alívio fiscal

O debate sobre medidas de alívio ao custo de vida regressa ao centro da agenda política com o PS a insistir em propostas fiscais e apoios temporários às famílias. José Luís Carneiro sustenta que o pacote cabe no perímetro orçamental, apesar das críticas de Mário Centeno e da economista Susana Peralta ao IVA zero no cabaz alimentar.

Destaques

O PS propõe reintroduzir o IVA zero no cabaz alimentar por três meses e reduzir temporariamente o IVA dos combustíveis de 23% para 13%.
José Luís Carneiro defende que estas medidas cabem no perímetro orçamental e visam mitigar efeitos do aumento do custo de vida das famílias.
Mário Centeno e Susana Peralta criticaram o IVA zero em alimentos, considerando a medida ineficaz e defendendo apoios mais temporários e focados.

Propostas fiscais regressam ao debate parlamentar

Como noticiou o Jornal de Negócios, o líder do PS defendeu esta terça-feira, nas jornadas parlamentares do partido na Amadora, em Lisboa, que a reposição de medidas como o IVA zero no cabaz alimentar tem responsabilidade orçamental e será novamente levada a debate esta semana.

José Luís Carneiro afirmou que os custos destas propostas cabem no quadro do perímetro orçamental e reiterou que o partido volta a apresentá-las para mitigar os efeitos do aumento do custo de vida nas condições das famílias. Entre as medidas já antes rejeitadas e que regressam a debate e votação na quinta-feira estão o IVA zero no cabaz alimentar por um período inicial de três meses, a redução temporária do IVA sobre os combustíveis de 23% para 13% e o reforço dos apoios ao setor agrícola.

Críticas de Centeno e Susana Peralta à medida

No painel que antecedeu o encerramento das jornadas parlamentares participaram Mário Centeno, antigo ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, e a economista Susana Peralta, ambos críticos da aplicação do IVA zero aos alimentos.

Susana Peralta considerou que o IVA zero é uma má política. Mário Centeno disse concordar com essa avaliação e recordou que, quando a medida foi adotada em 2023, chegou a enviar fotografias de um queijo pecorino com trufa com IVA de 0% ao então ministro das Finanças, por considerar essa situação uma benesse injustificada. Para Centeno, os apoios devem ser temporários e muito focados.

No início da sua intervenção, José Luís Carneiro agradeceu a presença dos dois convidados e afirmou que as opiniões transmitidas contribuem para a reflexão do partido sobre as suas opções políticas.

Na nossa publicação anterior, acompanhámos os sinais de deterioração das contas públicas portuguesas, com o défice em contabilidade pública a agravar-se para 1.762 milhões de euros até maio. Destacámos ainda o peso da regularização de dívidas do SNS e o facto de, mesmo excluindo esse efeito extraordinário, persistir um saldo negativo, reforçando as preocupações em torno da execução orçamental.

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