Caixa penhora reembolsos de IRS de Joe Berardo em processos de dívida

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Sholanke Dele

06.07.2026

Caixa penhora reembolsos de IRS de Joe Berardo em processos de dívida — Penhora de IRS a Berardo

A Caixa Geral de Depósitos alarga a lista de ativos apreendidos a Joe Berardo ao incluir reembolsos de IRS de quatro anos, num total de 14.736 euros. A medida insere-se em dois processos executivos ligados a uma dívida de 60,27 milhões de euros e soma-se a penhoras que já ultrapassam 28,2 milhões de euros.

Destaques

CGD penhora reembolsos de IRS de Joe Berardo, totalizando 14.736 euros, além de títulos da Metalgest, ações da Bacalhoa e créditos sobre a Fundação José Berardo para amortizar dívida de 60,27 milhões de euros.
O Tribunal da Relação de Lisboa autoriza CGD a penhorar e vender bens herdados por Berardo na herança da mulher, intensificando ações de recuperação nos processos executivos.
No processo conjunto CGD, Novo Banco e BCP, os bancos reclamam 962 milhões de euros da Fundação José Berardo, penhorando títulos da Associação Coleção Berardo avaliada em mais de 1,5 mil milhões de euros.

Penhoras avançam sobre herança e ativos fiscais

Segundo o Correio da Manhã, como revela um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a CGD apreende ao empresário madeirense os reembolsos de IRS de quatro anos, no âmbito de dois processos de execução de dívidas. O tribunal decreta, em junho, que o banco público pode também penhorar e vender bens herdados por Berardo na herança da mulher para ajudar a amortizar a dívida de 60,27 milhões de euros.

De acordo com o acórdão, os valores penhorados nos reembolsos de IRS ascendem a 3.276 euros, 3.714 euros, 3.693 euros e 4.053 euros, perfazendo 14.736 euros. Entre os bens já apreendidos pela CGD nestes dois processos contam-se ainda títulos emitidos pela Metalgest, ações da Bacalhoa, créditos sobre a Fundação José Berardo, além de saldos bancários e valores mobiliários.

A quase totalidade do montante penhorado concentra-se nos títulos da Metalgest, nas ações da Bacalhoa e nos créditos sobre a fundação. Já os saldos bancários e os valores mobiliários apreendidos representam cerca de 32 mil euros.

Pressão bancária cresce sobre coleção e fundação

Noutro processo executivo, a CGD, o Novo Banco e o BCP avançam contra a Fundação José Berardo e penhoram títulos de participação na Associação Coleção Berardo, proprietária das obras de arte associadas ao empresário. Nesse caso, os três bancos reclamam o pagamento de uma dívida total de 962 milhões de euros.

Desse montante, a Caixa exige 357 milhões de euros. Segundo o mesmo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, a Coleção Berardo está avaliada em mais de 1,5 mil milhões de euros, uma referência que já era do conhecimento público desde 2022.

O caso prolonga a estratégia de recuperação de crédito da banca sobre os principais ativos ligados a Berardo, incluindo participações empresariais, direitos de crédito e património artístico. Para o setor financeiro português, o processo continua a destacar a relevância judicial e patrimonial das garantias mobilizadas em grandes litígios de cobrança.

Na nossa publicação anterior, detalhámos a herança deixada pela mulher de Joe Berardo, avaliada em mais de 140,7 milhões de euros, e a forma como a opção do empresário pelo legado em testamento alterou o valor recebido. O texto destacou ainda a decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que permite à CGD penhorar e vender os bens herdados — incluindo títulos ligados à Associação de Coleções — para ajudar a saldar a dívida de 60,27 milhões de euros.

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