Apple processa OpenAI por alegado roubo de segredos comerciais, pressão aumenta sobre expansão em hardware

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Emílio Ghigini

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Apple processa OpenAI por alegado roubo de segredos comerciais, pressão aumenta sobre expansão em hardware — Apple vs OpenAI: disputa legal

A disputa judicial entre Apple e OpenAI expõe novos riscos legais na corrida global pela inteligência artificial e pelo hardware de consumo. O caso, apresentado num tribunal federal da Califórnia, pode afetar os planos de expansão da OpenAI e reforça alertas sobre proteção de propriedade intelectual para empresas tecnológicas em Portugal.

Destaques

Apple processa a OpenAI por alegado roubo de segredos comerciais através de ex-executivos Tang Tan e Chang Liu, conforme ação no tribunal de San Jose.
OpenAI adquiriu a io Products, cofundada em 2024 por Jony Ive e Tang Tan, por $6,5 mil milhões em maio de 2025, integrando Tan na liderança de hardware.
O litígio pode atrasar o roteiro de hardware da OpenAI, avaliada em $852 mil milhões, e impactar planos de IPO devido ao pedido de medidas cautelares da Apple.

Queixas da Apple e alcance do processo

Segundo The Portugal Post, a apresentar o caso com base na queixa judicial, a Apple acusa a OpenAI de ter promovido uma estratégia coordenada para obter informação confidencial através de antigos trabalhadores, segundo o processo entregue no tribunal federal de San Jose, na Califórnia.

De acordo com a queixa, Tang Tan, antigo vice-presidente de design de produto do iPhone e do Apple Watch até 2024, terá enviado documentos da cadeia de fornecimento para um email pessoal antes de sair. A Apple diz ainda que a sua investigação interna concluiu que Tan incentivou candidatos ainda empregados na empresa de Cupertino a levar componentes físicos para entrevistas na OpenAI, apresentando esses encontros como sessões de demonstração.

As acusações contra Chang Liu são mais amplas. A Apple alega que, após sair da empresa em 2026, Liu explorou uma vulnerabilidade de autenticação na rede corporativa para aceder remotamente ao posto de trabalho de um antigo colega e descarregar mais de 1.000 páginas de documentos técnicos, incluindo esquemas de placas complexas usadas em hardware ainda não lançado.

A ação liga estes episódios à io Products, startup de hardware cofundada em 2024 por Jony Ive, Tang Tan, Evans Hankey e Scott Cannon. A OpenAI comprou a io Products em maio de 2025 por 6,5 mil milhões de dólares, na sua maior aquisição até agora, integrando Tan na liderança da divisão de hardware e mantendo a LoveFrom com supervisão criativa dos produtos.

Num comunicado sucinto, um porta-voz da OpenAI afirma que a empresa não tem interesse nos segredos comerciais de outras companhias e que continua a analisar as alegações. A empresa não respondeu diretamente ao conteúdo das acusações sobre a conduta atribuída a Tan e Liu.

Impacto para Portugal e para o setor tecnológico

Para o setor tecnológico português, o caso sublinha fragilidades relevantes na proteção de propriedade intelectual, sobretudo em empresas que recrutam talento vindo de concorrentes. Cláusulas de não concorrência, acordos de confidencialidade duradouros e procedimentos imediatos de revogação de acessos ganham maior importância num contexto de crescimento dos polos de Lisboa e Porto.

O enquadramento legal português permite cláusulas de não concorrência, mas limita a sua aplicação e exige compensação financeira para serem executáveis. Em paralelo, a proteção de segredos comerciais no quadro europeu e nacional reforça a necessidade de controlos internos, monitorização de acessos e registos que possam sustentar litígios futuros.

O processo também surge numa fase sensível para a OpenAI, cuja avaliação privada ronda 852 mil milhões de dólares e cujos planos de entrada em bolsa podem ser escrutinados com mais rigor por investidores. A Apple pede medidas cautelares para impedir o uso dos seus segredos comerciais, além de compensação monetária não especificada, o que pode atrasar o roteiro de hardware da OpenAI se o tribunal aceitar esse pedido.

A relação entre as duas empresas também se deteriora depois da parceria anunciada em junho de 2024 para integrar o ChatGPT no iOS, iPadOS e macOS através das funcionalidades Apple Intelligence. Agora, a Apple sustenta que os factos descritos no processo podem ser apenas uma parte do problema, ao mesmo tempo que reconhece que mais de 400 ex-funcionários seus trabalham atualmente na OpenAI.

Para investidores e empresas em Portugal, o litígio funciona como aviso sobre risco operacional e jurídico num mercado em que a mobilidade de talento é elevada. À medida que o país tenta consolidar-se como polo europeu de inteligência artificial, o caso reforça que crescimento, contratação agressiva e expansão tecnológica exigem mecanismos de conformidade tão robustos quanto a ambição comercial.

A nossa publicação já analisou o abrandamento da atividade inovadora das empresas em Portugal no triénio 2022-2024, apesar de os níveis continuarem acima dos registados antes de 2018. O destaque foi para a concentração da inovação e da despesa em regiões como a Grande Lisboa e o Norte, e para o maior peso das empresas de grande dimensão e de setores mais tecnológicos, num contexto em que também cresce a aposta em inovação com benefícios ambientais.

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