Moçambique mantém via negocial com a Galp em litígio fiscal sobre a Área 4 do Rovuma

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Moçambique e Galp em litígio fiscal

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Ações

Criptomoedas

Economia

Moedas

Commodities

Vozes do Mercado

Empresas

Dan Blystone

17.07.2026

Moçambique mantém via negocial com a Galp em litígio fiscal sobre a Área 4 do Rovuma — Diálogo aberto sobre Rovuma

Em plena arbitragem internacional sobre a venda de uma participação na Área 4 do Rovuma, o Governo moçambicano diz que continua disponível para dialogar com a Galp. A posição é reiterada por Daniel Chapo em Lisboa, numa fase em que Maputo também acompanha projetos ligados à linha de crédito portuguesa de 500 milhões de euros e medidas de mobilidade laboral.

Destaques

Galp recorreu ao ICSID em 11 de julho, contestando a exigência fiscal de cerca de $175,9 milhões pela venda de 10% na Área 4 do Rovuma à ADNOC.
Moçambique mantém aberta a via negocial com a Galp para resolver o litígio fiscal, mesmo após o início do processo arbitral internacional.
Portugal reafirmou uma linha de crédito de €500 milhões, disponível desde dezembro de 2025, para apoiar empresas portuguesas em Moçambique.

Litígio fiscal e margem para entendimento

Segundo Jornal de Negócios, citando a Lusa, a Galp avançou em 11 de julho para arbitragem internacional no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos, ICSID, contestando o tratamento fiscal aplicado à venda da sua participação de 10% na Área 4 da Bacia do Rovuma à ADNOC, petrolífera estatal dos Emirados Árabes Unidos.

Daniel Chapo afirma, em Lisboa, que Moçambique respeita o direito da empresa de recorrer às instâncias internacionais, mas sustenta que a negociação continua a ser a melhor via para resolver o diferendo. O Presidente moçambicano acrescenta que o processo no tribunal arbitral não impede contactos entre as partes e diz que o executivo permanece aberto a uma solução negociada, desde que existam fundamentos para ultrapassar a disputa fiscal.

A Autoridade Tributária moçambicana reclama cerca de 175,9 milhões de dólares em impostos sobre a operação. Antes do recurso para arbitragem, Chapo já defendia um desfecho por via negocial e, durante a visita oficial a Portugal, o Presidente português, António José Seguro, manifesta igualmente a expectativa de que o caso seja resolvido pelo diálogo e pelo direito.

Linha de crédito e mobilidade laboral com Portugal

Sobre os resultados da visita oficial, Daniel Chapo diz que Portugal reiterou a disponibilidade da linha de crédito de 500 milhões de euros, anunciada em dezembro de 2025, para apoiar empresas portuguesas que operam em Moçambique. Segundo o chefe de Estado, os projetos apresentados pelo Governo moçambicano já estão em análise pelas autoridades portuguesas, para que o financiamento possa ficar operacional.

Na mobilidade laboral, Chapo adianta que cerca de 1.500 moçambicanos já seguem para Portugal ao abrigo do acordo de migração laboral, através do Instituto Nacional de Emprego e de agências privadas. O Presidente diz ainda que o Governo quer negociar com Portugal um acordo específico para facilitar a contratação de profissionais moçambicanos para o setor da segurança, após preocupações transmitidas pela comunidade moçambicana residente no país.

O chefe de Estado apela aos jovens para utilizarem apenas canais oficiais de recrutamento. Chapo alerta para os riscos de viajar com promessas informais de emprego e sublinha que os trabalhadores colocados através do Instituto Nacional de Emprego seguem para Portugal com contrato assinado, seguro e restantes condições previamente definidas.

Na nossa publicação, abordámos o alargamento das Linhas BPF Apoio à Reconstrução para empresas de extração de madeira em todo o território continental, com o objetivo de acelerar a remoção de material lenhoso após a tempestade Kristin e reduzir o risco de incêndio. Explicámos que estas empresas podem candidatar-se, através dos bancos comerciais, a financiamento até 2,5 milhões de euros, mantendo-se as condições das vertentes de Tesouraria e Investimento, num esforço de reforço operacional nas zonas sob calamidade.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?