Portugal prevê cumprir PRR a 100% apesar de atrasos em parte dos investimentos

Portugal prevê cumprir PRR a 100% apesar de atrasos em parte dos investimentos
Portugal garante PRR total

A execução do Plano de Recuperação e Resiliência em Portugal entra na fase final com margem criada por projetos contratualizados acima do necessário para cumprir metas. Esse mecanismo de overbooking permite ao Governo sustentar que o PRR será executado integralmente, mesmo que algumas obras não estejam concluídas até 31 de agosto.

Destaques

  • O Governo português garantiu que cumprirá 100% do PRR até 31 de agosto, mesmo com atrasos em parte dos investimentos.
  • O cumprimento integral decorre da execução de alguns projetos em overbooking, superando as metas contratualizadas e compensando atrasos noutras áreas.
  • Centros de saúde, escolas e unidades de cuidados continuados financiados pelo PRR poderão não estar formalmente concluídos até à data-limite, sem comprometer o resultado nacional.

Overbooking sustenta meta de execução

Como avançou o Jornal de Negócios, o Governo indicou esta terça-feira que nem todos os investimentos do PRR terão de estar concluídos até 31 de agosto para que o plano atinja uma execução de 100%. A margem resulta de vários projetos terem sido executados em overbooking, ou seja, em volume superior ao estritamente necessário para assegurar o cumprimento das metas contratualizadas.

Num evento de balanço sobre o estado de execução do PRR, em Lisboa, o ministro da Economia e Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse que alguns investimentos ficarão concluídos até 31 de agosto, enquanto outros não terão obrigatoriamente de estar fechados dentro desse prazo. Segundo o governante, essa opção foi uma precaução que agora se revela útil para garantir o cumprimento global do programa.

Impacto nos projetos financiados

O ministro acrescentou que esta solução permite afirmar já que o PRR vai ser cumprido a 100%, apesar de persistirem obras ainda por concluir. Entre os exemplos referidos estão centros de saúde, escolas e unidades de cuidados continuados financiados pelo plano.

Assim, o fecho formal de alguns investimentos no último dia do prazo não é apresentado pelo Governo como condição indispensável para o cumprimento integral do PRR. A posição procura reduzir o risco de que atrasos pontuais em projetos específicos comprometam o resultado final da execução nacional.

A criação da Prestação Social Única (PSU) foi um dos passos que a nossa publicação já acompanhou no âmbito das metas do PRR, ao reunir 13 apoios sociais não contributivos num único regime, incluindo o rendimento social de inserção. No mesmo enquadramento, referimos que a publicação do diploma até ao final de agosto surge como condição para desbloquear um próximo reembolso do PRR, reforçando a pressão sobre calendários e marcos de execução.

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