Governo prepara retoma de apoios aos transportes, táxis e setor social face à subida dos combustíveis

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José Antonio Gastelum

14.09.2026

Governo prepara retoma de apoios aos transportes, táxis e setor social face à subida dos combustíveis — Novos apoios aos transportes

Após o fim de medidas temporárias em 30 de junho, o Governo está a preparar novos apoios para os transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis para compensar o aumento dos combustíveis. A proposta deverá seguir modelos já usados, como apoio por veículo ou subsídio por litro consumido, e ainda terá de ser levada a Conselho de Ministros.

Destaques

Ministra Maria da Graça Carvalho anunciou que o Governo vai retomar apoios seletivos aos transportes, táxis e setor social devido à alta dos combustíveis.
Receitas adicionais de IVA continuam a ser usadas para reduzir o ISP, prevendo-se um total de 1,3 mil milhões de euros em apoios até ao final de 2024.
O Executivo atribui a subida do gasóleo a restrições globais de refinação e mantém prioridade à descarbonização com aposta em eletrificação e combustíveis renováveis.

Modelo de apoio e acompanhamento dos preços

Segundo o Jornal de Negócios, a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que o Executivo quer retomar apoios dirigidos aos setores mais expostos aos custos com combustíveis, mantendo a opção por medidas seletivas em vez de um alívio generalizado.

A governante afirmou que o Governo mantém como política ajudar os setores que mais precisam e indicou que a receita adicional de IVA também está a ser usada para reduzir o ISP. Acrescentou que o Estado não deve ganhar com a crise.

Maria da Graça Carvalho disse ainda que o Governo já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP e estima que esse montante atinja 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano. Sobre um eventual teto ao preço dos combustíveis, classificou essa hipótese como excecional e de último recurso, por poder perturbar o funcionamento do mercado, acrescentando que a evolução dos preços é acompanhada semanalmente.

Riscos de abastecimento e prioridade à descarbonização

A ministra atribuiu a subida do gasóleo à escassez de capacidade de refinação a nível mundial, mencionando os conflitos no Golfo e entre a Ucrânia e a Rússia, bem como o encerramento de cerca de 10 refinarias na Europa nos últimos anos.

Na sua avaliação, a manutenção deste quadro pode provocar escassez de produtos refinados, incluindo gasóleo e combustível para a aviação, com efeitos mais sensíveis em países periféricos e regiões ultraperiféricas. Defendeu por isso que as refinarias sejam poupadas nos conflitos internacionais, alertando que uma falta de combustíveis pode afetar a mobilidade, a economia e a qualidade de vida.

No médio prazo, o Governo mantém a descarbonização dos transportes entre as prioridades, com aposta na eletrificação e em combustíveis renováveis, incluindo biocombustíveis e combustíveis sustentáveis para a aviação. Já sobre uma eventual descida do IVA dos combustíveis, a ministra remeteu a decisão para o primeiro-ministro e para o ministro das Finanças, salientando também o enquadramento da diretiva europeia do IVA.

A revisão do desconto extraordinário no ISP nos combustíveis foi o foco do nosso artigo anterior, no qual detalhámos o reajuste do alívio fiscal: aumento no gasóleo e redução na gasolina, em resposta às tendências previstas de preços. Também explicámos os novos valores do desconto por 1.000 litros e o contexto de pressão geopolítica que continuava a influenciar as cotações e os preços finais nos postos.

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