Governo aprova descida do IRS e prevê excedente orçamental próximo de zero

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Hanna Syniavska

18.09.2026

Governo aprova descida do IRS e prevê excedente orçamental próximo de zero — IRS desce e saldo positivo

Com margem orçamental identificada em setembro, o Governo avança com uma redução intercalar do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas, numa devolução total estimada em 800 milhões de euros. A estimativa oficial aponta para contas públicas equilibradas no final do ano, com um pequeno excedente próximo de zero e continuação da redução da dívida pública.

Destaques

O Conselho de Ministros aprovou a descida do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas, totalizando 800 milhões de euros para devolução em 2024.
Cerca de dois milhões de pensionistas e 2,5 milhões de agregados familiares serão abrangidos pelas medidas, mantendo o executivo a previsão de excedente orçamental próximo de zero.
Apesar da execução completa de dois mil milhões de euros em empréstimos do PRR até 2026, o Governo prevê nova redução da dívida pública, mas reconhece incertezas devido a eventos climáticos e à guerra no Irão.

Medidas fiscais e margem orçamental

Segundo o Jornal de Negócios, o Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira as medidas que incluem a descida do IRS e um suplemento extraordinário para pensionistas. À entrada para a reunião informal dos ministros das Finanças da Zona Euro, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, disse à agência Lusa que a informação disponível permite avançar sem comprometer o equilíbrio das contas públicas no final do ano.

O governante indica que existem 800 milhões de euros de margem para devolver aos portugueses, repartidos em 400 milhões de euros para pensionistas e 400 milhões de euros através do IRS sobre quem trabalha. Segundo o ministro, a medida dirigida aos pensionistas deverá abranger cerca de dois milhões de pessoas, enquanto a redução do IRS deverá beneficiar aproximadamente 2,5 milhões de agregados familiares.

Joaquim Miranda Sarmento afirma que o Executivo esperava até setembro para tomar estas decisões, depois de acompanhar a evolução dos dados económicos e orçamentais. O ministro acrescenta que, com os números hoje disponíveis e na ausência de um "cataclismo", o ano deverá terminar com um pequeno excedente orçamental, próximo de zero.

Impacto nas contas públicas e fatores de risco

O ministro enquadra a decisão numa execução orçamental que, segundo diz, continua compatível com contas equilibradas e com nova redução da dívida pública. Essa avaliação surge apesar de 2026 ter começado com uma situação considerada mais exigente, nomeadamente por causa da execução integral dos empréstimos associados ao Plano de Recuperação e Resiliência, num valor de cerca de dois mil milhões de euros.

Entre os elementos que sustentam a decisão, Joaquim Miranda Sarmento destaca os bons resultados orçamentais de 2025. Ao mesmo tempo, reconhece novas fontes de incerteza, incluindo as tempestades que afetaram o país no início do ano e a atual guerra no Irão causada por Israel e pelos U.S., fatores que continuam a pesar sobre o enquadramento económico.

Na nossa publicação anterior, analisámos a descida intercalar do IRS aprovada pelo Conselho de Ministros, que abrange os seis primeiros escalões e tem um custo orçamental estimado de 400 milhões de euros. Explicámos que o alívio será sentido através de ajustamentos retroativos na retenção na fonte, mas que isso pode traduzir-se mais tarde em reembolsos menores ou até imposto adicional a pagar, dependendo da situação de cada contribuinte.

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