Montenegro rejeita austeridade e mantém foco no equilíbrio das contas públicas em Portugal

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Anastasiia Chabaniuk

19.09.2026

Montenegro rejeita austeridade e mantém foco no equilíbrio das contas públicas em Portugal — Equilíbrio sem austeridade

Num contexto de pressão sobre os preços dos combustíveis e de incerteza internacional, Luís Montenegro afirma que o Governo não seguirá medidas que agravem o custo de financiamento de Portugal. O primeiro-ministro defende que o apoio às famílias e às empresas deve ser compatível com crescimento económico, subida de rendimentos e controlo do défice e da dívida.

Destaques

Luís Montenegro reafirma rejeição às políticas de austeridade, priorizando o equilíbrio das contas públicas para evitar aumento no custo de financiamento do Estado.
O governo mantém apoios nos combustíveis de 25 cêntimos por litro para cidadãos e 35 cêntimos para setores específicos, totalizando cerca de 2.300 milhões de euros até fim de 2024.
Medidas incluem redução do IRS pela quinta vez e suplemento extraordinário aos pensionistas, visando proteger rendimentos sem comprometer o equilíbrio orçamental.

Declarações ligam apoios ao controlo do défice

Como reporta o Jornal de Negócios, o primeiro-ministro reafirma, em declarações aos jornalistas em Esposende, que não quer repetir políticas que no futuro imponham cortes e sacrifícios às famílias e às empresas. Luís Montenegro sustenta que um descontrolo das contas públicas tornaria o dinheiro mais caro para Portugal, elevando os custos de financiamento e limitando a margem de atuação do Governo.

O chefe do Governo diz que o país apresenta uma situação económica e financeira globalmente mais favorável e insiste que não troca esse quadro por medidas imediatistas. Na sua leitura, uma ajuda mais ampla no presente poderia traduzir-se mais tarde em austeridade, cenário que rejeita de forma explícita.

Montenegro acrescenta que o executivo mantém apoios nos combustíveis de cerca de 25 cêntimos por litro para os cidadãos e de 35 cêntimos para alguns setores específicos. Somadas a outras medidas, essas ajudas deverão atingir cerca de 2.300 milhões de euros até ao final do ano, num esforço que classifica como significativo.

Rendimentos, combustíveis e comparação com Espanha

O primeiro-ministro argumenta ainda que a resposta do Governo não se limita aos combustíveis e inclui uma política de aumento do rendimento disponível. Nesse quadro, aponta para a descida do IRS pela quinta vez e para a atribuição, pelo terceiro ano consecutivo, de um suplemento extraordinário aos pensionistas.

Segundo Montenegro, o objetivo é proteger salários e rendimentos sem comprometer o equilíbrio orçamental. O governante avisa que o executivo não consegue anular totalmente aumentos de preços associados à guerra, à instabilidade comercial e à incerteza internacional, fatores que diz estarem fora do controlo direto do país.

Questionado sobre a diferença de preços dos combustíveis entre Portugal e Espanha, Montenegro responde que o país enfrenta desafios e regras de concorrência, mas recusa qualquer comparação que desvalorize a posição portuguesa. A mensagem central do primeiro-ministro é a de que a gestão orçamental continua a ser apresentada como condição para evitar uma subida dos custos da dívida e novas medidas de austeridade.

Na nossa publicação anterior sobre a redução intercalar do IRS e o suplemento extraordinário para pensionistas, explicámos que o Governo aprovou medidas de devolução estimadas em 800 milhões de euros, procurando aliviar rendimentos sem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas. O texto detalhava ainda como o corte no IRS pode ser sentido via ajustamentos na retenção na fonte e o enquadramento de excedente orçamental próximo de zero, apesar de riscos e incertezas externas.

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