Comissão Europeia abre negociações para alargar roaming aos Balcãs Ocidentais

Comissão Europeia abre negociações para alargar roaming aos Balcãs Ocidentais
Roaming sem fronteiras UE-Balcãs

A União Europeia avança com um novo passo na integração digital dos Balcãs Ocidentais ao abrir negociações para incluir seis parceiros no regime "Roam Like at Home". A medida pretende eliminar sobretaxas de roaming nas viagens entre a UE e a região, reforçando a integração económica e a aproximação regulatória.

Destaques

  • A Comissão Europeia iniciou negociações bilaterais com Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia para integrar estes países no regime europeu de roaming.
  • Os acordos futuros dependerão do alinhamento total das regras de telecomunicações dos parceiros balcânicos com a legislação da UE e serão formalizados após convite ao Conselho.
  • A extensão do regime 'Roam Like at Home' pode facilitar a mobilidade de consumidores e empresas, reforçar o comércio, turismo e comunicações entre a UE e os Balcãs Ocidentais.

Negociações ligam seis parceiros ao regime europeu

Segundo Comissão Europeia, que cita a Comissão Europeia, foram abertas negociações bilaterais com Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Macedónia do Norte e Sérvia para os integrar no regime europeu de roaming. Quando os acordos estiverem concluídos e os parceiros alinharem plenamente as suas regras com a legislação da UE, Bruxelas convidará o Conselho a alargar formalmente a área europeia de roaming.

O regime "Roam Like at Home" permite aos viajantes fazer chamadas, enviar mensagens de texto e usar dados móveis sem encargos adicionais de roaming. O anúncio tinha sido antecipado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, durante a sua deslocação aos Balcãs Ocidentais em outubro de 2026.

Integração económica e enquadramento regional

O Conselho da UE autorizou em junho de 2026 a abertura de conversações sobre o alargamento deste regime aos parceiros dos Balcãs Ocidentais. Os futuros acordos ficarão ancorados nos atuais Acordos de Estabilização e Associação, que sustentam a estabilidade da região, a integração económica e uma cooperação mais estreita com a União Europeia.

Para o setor das telecomunicações, o processo aproxima os mercados da região das normas comunitárias e pode facilitar a mobilidade de consumidores e empresas entre os dois blocos. O avanço também reforça o eixo de integração prática entre a UE e os Balcãs Ocidentais, numa área com impacto direto no comércio, no turismo e nas comunicações transfronteiriças.

Na nossa publicação anterior sobre a cimeira do Conselho Europeu de 15-16 de outubro de 2026, analisámos as prioridades em debate entre os líderes da UE, com destaque para o próximo quadro financeiro plurianual 2028-2034 e medidas de competitividade. O texto também enquadrou outros dossiês centrais da agenda — como alargamento, defesa, migração e os desenvolvimentos na Ucrânia e no Médio Oriente — que ajudam a contextualizar os atuais passos de integração prática entre a UE e os Balcãs Ocidentais.

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