Conselho Europeu propõe corte de 10% no orçamento plurianual da UE até 2034
Bruxelas avança com uma proposta revista para o orçamento plurianual da União Europeia até 2034, num esforço para acomodar novas prioridades sem agravar excessivamente as contribuições nacionais. A redução face ao plano inicial da Comissão Europeia equivale a 204 mil milhões de euros a preços correntes e inclui também novas fontes de receita.
Destaques
- António Costa propôs um corte de 10% no orçamento plurianual da UE até 2034, totalizando uma redução de 204 mil milhões de euros.
- A proposta do Conselho Europeu mantém as contribuições nacionais em níveis razoáveis e inclui novos recursos próprios para equilibrar financiamento e contenção orçamental.
- A negociação sobre o orçamento vai agora centrar-se entre instituições europeias e Estados-membros, refletindo maior sensibilidade às restrições financeiras dos governos.
Proposta orçamental e enquadramento político
Como noticiou o Jornal de Negócios, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs um corte de 10% face à proposta inicial da Comissão Europeia para o orçamento plurianual até 2034, defendendo que o novo desenho mantém as contribuições dos países dentro de limites razoáveis.Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, António Costa afirma que a sua proposta representa uma redução de 204 mil milhões de euros a preços correntes. O responsável diz que o objetivo é responder às novas prioridades da União Europeia, preservando ao mesmo tempo as políticas já estabelecidas.
Costa classifica a proposta como um orçamento realista e acrescenta que o plano inclui um cabaz equilibrado de novos recursos próprios. A formulação procura conciliar a necessidade de financiamento comum com a contenção do esforço pedido aos Estados-membros.
Impacto nas contribuições nacionais e nas prioridades da UE
A proposta coloca no centro das negociações o equilíbrio entre disciplina orçamental e capacidade de resposta política da União Europeia. Ao defender contribuições nacionais num nível razoável, o Conselho Europeu sinaliza sensibilidade às restrições orçamentais dos governos num período de pressão sobre as finanças públicas.A inclusão de novas receitas poderá também aliviar parte da dependência das contribuições diretas dos países, ao mesmo tempo que abre espaço para financiar novas prioridades sem desmontar programas já existentes. O avanço desta proposta deverá agora alimentar a negociação entre instituições europeias e Estados-membros sobre a configuração final do quadro financeiro até 2034.
Como escrevemos anteriormente, o Parlamento Europeu defendeu o reforço do orçamento do Horizonte Europa para 2028-2034.
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