Conselho Europeu propõe corte de 10% no orçamento plurianual da UE até 2034

Conselho Europeu propõe corte de 10% no orçamento plurianual da UE até 2034
UE corta orçamento em 10%

Bruxelas avança com uma proposta revista para o orçamento plurianual da União Europeia até 2034, num esforço para acomodar novas prioridades sem agravar excessivamente as contribuições nacionais. A redução face ao plano inicial da Comissão Europeia equivale a 204 mil milhões de euros a preços correntes e inclui também novas fontes de receita.

Destaques

  • António Costa propôs um corte de 10% no orçamento plurianual da UE até 2034, totalizando uma redução de 204 mil milhões de euros.
  • A proposta do Conselho Europeu mantém as contribuições nacionais em níveis razoáveis e inclui novos recursos próprios para equilibrar financiamento e contenção orçamental.
  • A negociação sobre o orçamento vai agora centrar-se entre instituições europeias e Estados-membros, refletindo maior sensibilidade às restrições financeiras dos governos.

Proposta orçamental e enquadramento político

Como noticiou o Jornal de Negócios, o presidente do Conselho Europeu, António Costa, propôs um corte de 10% face à proposta inicial da Comissão Europeia para o orçamento plurianual até 2034, defendendo que o novo desenho mantém as contribuições dos países dentro de limites razoáveis.

Falando em conferência de imprensa em Bruxelas, António Costa afirma que a sua proposta representa uma redução de 204 mil milhões de euros a preços correntes. O responsável diz que o objetivo é responder às novas prioridades da União Europeia, preservando ao mesmo tempo as políticas já estabelecidas.

Costa classifica a proposta como um orçamento realista e acrescenta que o plano inclui um cabaz equilibrado de novos recursos próprios. A formulação procura conciliar a necessidade de financiamento comum com a contenção do esforço pedido aos Estados-membros.

Impacto nas contribuições nacionais e nas prioridades da UE

A proposta coloca no centro das negociações o equilíbrio entre disciplina orçamental e capacidade de resposta política da União Europeia. Ao defender contribuições nacionais num nível razoável, o Conselho Europeu sinaliza sensibilidade às restrições orçamentais dos governos num período de pressão sobre as finanças públicas.

A inclusão de novas receitas poderá também aliviar parte da dependência das contribuições diretas dos países, ao mesmo tempo que abre espaço para financiar novas prioridades sem desmontar programas já existentes. O avanço desta proposta deverá agora alimentar a negociação entre instituições europeias e Estados-membros sobre a configuração final do quadro financeiro até 2034.

Como escrevemos anteriormente, o Parlamento Europeu defendeu o reforço do orçamento do Horizonte Europa para 2028-2034.

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