B3 obtém autorização do Banco Central para escriturar duplicatas escriturais

B3 obtém autorização do Banco Central para escriturar duplicatas escriturais
B3 autorizada em duplicatas

A modernização do mercado de recebíveis no Brasil avança com a entrada da B3 no novo modelo de duplicata escritural. A autorização abre caminho para a fase de produção assistida e antecede a implementação gradual da obrigatoriedade para grandes empresas em 2027 e para médias e pequenas em 2028.

Destaques

  • B3 recebeu autorização do Banco Central para atuar como escrituradora de duplicatas escriturais após concluir testes integrados com o mercado.
  • A produção assistida começa agora, permitindo ajustes operacionais antes da obrigatoriedade, que será exigida para grandes empresas em 2027 e médias/pequenas em 2028.
  • A antecipação na adoção das duplicatas escriturais pode mitigar riscos, ampliar o acesso ao crédito e reduzir custos para empresas e instituições financeiras, segundo a B3.

Autorização amplia atuação da B3

A B3 informou em comunicado que recebeu autorização do Banco Central para atuar na escrituração de duplicatas escriturais, após concluir testes individuais e integrados com as demais escrituradoras e registradoras do primeiro ciclo.

Com a aprovação, a companhia passa a exercer a função de escrituradora no novo modelo. Já líder no registro de duplicata mercantil, a B3 afirma que atuará como escrituradora e registradora da duplicata escritural, com estrutura voltada a solidez operacional, suporte técnico dedicado, conexão direta com ERPs e plataformas e governança de dados.

O próximo passo é o início da fase de produção assistida, um ambiente controlado no qual empresas, instituições financeiras e outros participantes poderão operar com duplicatas escriturais em condições reais. Essa etapa deve permitir ajustes operacionais e a evolução do ecossistema antes de a obrigatoriedade entrar em vigor.

Impacto esperado no crédito corporativo

A implementação da duplicata escritural ocorre de forma gradual e escalonada, com previsão de início da obrigatoriedade para grandes empresas em 2027 e expansão para médias e pequenas empresas em 2028.

Na avaliação da B3, a adoção antecipada pode ajudar empresas e instituições financeiras a mitigar riscos operacionais, reforçar a segurança das transações e ampliar o acesso ao crédito em um ambiente mais transparente e digital.

Roberta Fortunato, superintendente de Duplicata Escritural da B3, diz que a chegada da duplicata escritural tende a tornar o mercado de crédito mais seguro e acessível, com potencial de reduzir custos e ampliar oportunidades de financiamento às empresas. Segundo ela, a companhia desenvolve iniciativas para expandir a proposta de valor da duplicata, com investimento em inteligência de dados, indicadores, análises e ferramentas de apoio à tomada de decisão.

Na nossa publicação anterior sobre a reforma da lei do mercado de capitais em Portugal, explicámos que o Governo aprovou mudanças no Código dos Valores Mobiliários para tornar o financiamento mais acessível e transparente, com foco nas PME. O texto também destacou a redução de exigências para acesso ao mercado e o endurecimento das sanções contra abuso de informação privilegiada e manipulação, visando fortalecer a proteção do investidor e diminuir a dependência do crédito bancário.

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