Câmara do Mercado reúne R$ 24,9 bilhões em arbitragens e amplia peso no mercado de capitais brasileiro

Câmara do Mercado reúne R$ 24,9 bilhões em arbitragens e amplia peso no mercado de capitais brasileiro
Arbitragem em alta no Brasil

A arbitragem no mercado de capitais brasileiro ganha escala econômica maior, com 88 procedimentos em andamento na Câmara do Mercado e mais de 3 mil partes envolvidas. Em seu 25º ano, a instituição leva esse avanço para o debate da São Paulo Arbitration Week, em meio a discussões sobre custos, duração dos casos e acesso ao mecanismo.

Destaques

  • A Câmara do Mercado administra atualmente R$ 24,9 bilhões em disputas, distribuídas em 88 casos em andamento, conforme dados da B3.
  • Entre 2010 e setembro de 2026, a CAM recebeu cerca de 330 requerimentos de arbitragem, sendo o pico anual em 2020 com 36 solicitações.
  • 51% dos casos ativos tratam de valores acima de R$ 10 milhões e 59% envolvem matéria societária, destacando a crescente relevância financeira e complexidade das disputas.

Escala das disputas e evolução da câmara

Segundo B3, conforme dados divulgados pela B3, a Câmara do Mercado administra atualmente disputas que somam R$ 24,9 bilhões, distribuídas em 88 casos em andamento. O levantamento mostra a dimensão financeira alcançada pelo mecanismo e reforça o papel da arbitragem na resolução de conflitos ligados ao ambiente societário e ao mercado de capitais.

Entre 2010, quando começa a série histórica apresentada, e setembro de 2026, a CAM recebeu cerca de 330 requerimentos de arbitragem. O maior volume anual ocorreu em 2020, com 36 requerimentos, e os anos seguintes mantiveram patamar elevado, com 30 pedidos em 2022, 29 em 2023 e 27 em 2024 e 2025; em 2026, até setembro, já foram instaurados 14 novos procedimentos.

Luciana Pereira Costa, diretora de Relacionamento Institucional e Estratégico da B3 e secretária-geral interina da CAM, afirma que os números mostram como a arbitragem passa a ocupar espaço relevante na resolução de conflitos relacionados ao mercado de capitais brasileiro. Segundo ela, o desafio dos próximos anos é aprimorar o modelo para responder à complexidade crescente das disputas, conciliando especialização, efetividade e acesso à resolução de conflitos.

Desafios de acesso, custos e legitimidade

O perfil dos procedimentos em andamento mostra concentração em disputas empresariais, com 59% dos casos ligados a matéria societária e 34% envolvendo questões do mercado de capitais. Além disso, 51% dos casos ativos tratam de montantes superiores a R$ 10 milhões, sinalizando a relevância financeira dos conflitos submetidos à câmara.

A evolução do modelo também traz pressões sobre duração dos processos e condições de acesso à arbitragem. Entre os temas em discussão para os próximos anos estão os custos, o tempo de tramitação, os litígios com múltiplos acionistas e investidores dispersos, além da relação entre a arbitragem, o Poder Judiciário e a Comissão de Valores Mobiliários.

Esse panorama serve de base para o debate que a CAM leva à São Paulo Arbitration Week neste mês, em São Paulo. A discussão centra-se na capacidade de o mecanismo acompanhar a transformação do mercado, ampliar o acesso e preservar legitimidade e efetividade em disputas cada vez mais complexas.

Em nossa matéria anterior sobre a aceleração da atividade de negociação da B3 em setembro de 2026, destacamos o forte avanço do volume financeiro médio negociado em ações, além do crescimento em contratos futuros e do aumento nas emissões e no estoque de renda fixa. Também apontamos a expansão da base de investidores, sinalizando maior liquidez e participação no mercado de capitais brasileiro.

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