CVM avança em tokenização e IA para reforçar supervisão do mercado de capitais

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José Antonio Gastelum

4 horas atrás

CVM avança em tokenização e IA para reforçar supervisão do mercado de capitais — CVM foca em inovação

A modernização da Comissão de Valores Mobiliários ganha foco com novas frentes para adaptar a regulação às mudanças tecnológicas no mercado de capitais. Em evento realizado em 25 de julho, em São Paulo, dirigentes da autarquia defendem que o reforço da supervisão pode ampliar o acesso a produtos financeiros e acompanhar o início de operações tokenizadas.

Destaques

CVM cria Grupo de Trabalho de Tokenização e busca adotar inteligência artificial para reforçar a supervisão do mercado de capitais brasileiro.
O presidente Otto Lobo afirma que a regulação da tokenização será construída em diálogo com reguladores e empresas, acompanhando avanços internacionais.
Diretor João Accioly aponta que o uso de IA e monitoramento avançado permitirá produtos mais acessíveis, ampliando a liberdade dos participantes do mercado.

Debate sobre regulação tecnológica

Conforme divulgado pela Comissão de Valores Mobiliários, a autarquia já conduz medidas como a criação do Grupo de Trabalho de Tokenização e a prospecção de tecnologias para adoção de inteligência artificial em procedimentos de supervisão. Durante o painel, o presidente da CVM, Otto Lobo, afirma que a reforma do mercado de capitais é uma "entrega para o País" e diz que o movimento acompanha transformações já em curso em outros mercados.

Lobo acrescenta que a CVM mantém diálogo com outros reguladores e empresas de tecnologia para construir um modelo de regulação da tokenização a partir das necessidades do próprio mercado, dentro de uma infraestrutura adequada para fiscalizar esses ativos. Segundo ele, diversos países já passam da fase de testes e de sandbox regulatório para o início de operações tokenizadas, o que exige maior capacidade tecnológica de fiscalização.

O presidente também afirma que a autarquia não define a direção dos investimentos, mas precisa estar preparada para apoiar o mercado e regular o que for necessário. A avaliação apresentada no evento é de que a evolução regulatória ocorre como adaptação ao desenvolvimento do setor, e não como ruptura do modelo atual.

Impacto esperado para o mercado de capitais

O diretor João Accioly afirma que o avanço da supervisão tende a ampliar a liberdade de atuação dos participantes do mercado de capitais. Na avaliação dele, o aperfeiçoamento do monitoramento e o aumento da capacidade de detectar práticas irregulares podem permitir uma atuação menos restritiva sobre produtos e investidores.

Accioly diz que, com melhores ferramentas para identificar problemas, a CVM pode abrir espaço para produtos mais acessíveis a um público mais amplo, em vez de manter determinadas ofertas limitadas a grupos específicos de investidores. O diretor Igor Muniz também participa do evento em São Paulo, no painel dedicado à autarquia.

No nosso artigo anterior sobre o comparador de produtos de poupança do Banco de Portugal, destacámos o desenvolvimento de uma ferramenta para ajudar os clientes a comparar ofertas bancárias, incluindo a remuneração dos depósitos. Também abordámos como medidas de transparência e redução de custos de pesquisa podem facilitar a mudança de banco e reforçar a concorrência no retalho, num contexto em que as famílias portuguesas começam a diversificar gradualmente as suas aplicações.

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