Rede elétrica de Portugal arrisca falhar padrões de fiabilidade a partir de 2026

Rede elétrica de Portugal arrisca falhar padrões de fiabilidade a partir de 2026
Risco elétrico em 2026

Portugal enfrenta um agravamento do risco de falhas no abastecimento elétrico, com projeções que apontam para cortes controlados de até 12,8 horas por ano a partir de 2026. O valor fica muito acima do padrão nacional de segurança de 1,46 horas anuais e sinaliza pressão crescente sobre a capacidade de geração.

Destaques

  • O relatório RMSA-E 2025 indica que a capacidade de produção elétrica em Portugal será insuficiente para a procura a partir de 2026, com LOLE projetado em 12,8 horas face ao padrão de 1,46 horas.
  • Todos os cenários testados apontam incumprimento dos requisitos mínimos de fiabilidade, confirmando um desequilíbrio estrutural entre crescimento da procura e capacidade disponível na rede portuguesa.
  • O Governo prepara medidas que incluem modernização de infraestruturas, expansão de armazenamento e aceleração de projetos renováveis, enquanto a ERSE exclui o apagão de 28 de abril de 2025 dos critérios de compensação automática.

Projeções oficiais agravam alerta sobre capacidade

Como noticiado por The Portugal Post com base em informações da Direção-Geral de Energia e Geologia, o relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento do Sistema Elétrico Nacional 2026-2040, RMSA-E 2025, usa testes de esforço desenvolvidos pela REN, Redes Energéticas Nacionais, e conclui que a capacidade de produção em Portugal se torna insuficiente para responder à procura a partir de 2026.

No centro da análise está o indicador LOLE, Loss of Load Expectation, que mede quantas horas por ano a rede não consegue satisfazer a procura de eletricidade. O padrão de fiabilidade em Portugal está fixado em 1,46 horas anuais, mas a projeção operacional para 2026 sobe para 12,8 horas.

O estudo indica ainda que o sistema não cumpre os requisitos mínimos de fiabilidade em todos os cenários testados, independentemente das hipóteses consideradas para condições meteorológicas, variabilidade da produção renovável ou importações transfronteiriças de eletricidade. A conclusão reforça a existência de um desequilíbrio estrutural entre o crescimento da procura e a capacidade disponível.

Resposta regulatória e impacto para consumidores

As autoridades portuguesas preparam medidas para reforçar a fiabilidade da rede, com foco na modernização de infraestruturas, no aumento da capacidade de armazenamento e de reserva, e na aceleração de novos projetos de energia renovável. Entre as prioridades estão a atualização dos sistemas de controlo, o reforço dos protocolos operacionais e o aumento das instalações aptas a assegurar o arranque de emergência da rede.

O plano inclui também a expansão de baterias e outras tecnologias de armazenamento para equilibrar flutuações entre oferta e procura, sobretudo num sistema com maior peso das renováveis. Em paralelo, o Governo procura simplificar licenciamentos para desbloquear capacidade adicional de produção limpa.

Numa decisão relacionada, a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos classificou o apagão ibérico de 28 de abril de 2025 como um evento excecional, afastando-o dos cálculos automáticos de compensação. A entidade entende que a falha resultou de circunstâncias extraordinárias ligadas à rede ibérica interligada, com origem em Espanha.

Assim, o apagão não conta para os indicadores de qualidade de serviço e os clientes não têm direito automático a indemnização. Ainda assim, consumidores e empresas podem avançar com ações judiciais ou arbitrais por danos concretos, em Portugal ou em Espanha, consoante os responsáveis identificados, sendo que o prazo para pedidos de responsabilidade extracontratual é de três anos a partir do conhecimento do direito.

Na nossa publicação, analisámos o alerta da Direção-Geral de Energia e Geologia para a deterioração da fiabilidade do sistema elétrico português após o apagão de 28 de abril de 2025. O relatório indicava que, sem melhorias na operação e reforço de capacidade, a oferta poderá ficar aquém da procura durante várias horas por ano, com um desequilíbrio estimado em 12,8 horas anuais em diferentes cenários. Também destacámos o impacto potencial para a indústria e para a economia, devido ao risco de cortes parciais no consumo e à maior incerteza para investimento e planeamento energético.

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