Comissão Europeia renova agenda de direitos sociais em toda a UE

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Dan Blystone

22.07.2026

Comissão Europeia renova agenda de direitos sociais em toda a UE — UE renova agenda social

Em meio a pressões persistentes sobre o custo de vida e rápidas mudanças tecnológicas, a Comissão Europeia reafirma o Pilar Europeu dos Direitos Sociais como o marco para mercados de trabalho justos e proteção social em toda a UE. A nova Comunicação revisa o progresso desde a adoção do Pilar e estabelece novas prioridades em acessibilidade, inteligência artificial e redução das desigualdades.

Destaques

Comissão Europeia prioriza acessibilidade, impacto da IA no trabalho e redução das desigualdades em sua agenda renovada de direitos sociais, complementando ações já existentes em emprego e combate à pobreza.
A Comissão lança consulta de primeira fase com parceiros sociais da UE sobre medidas para inserir pessoas que enfrentam grandes barreiras ao emprego, visando combater pobreza e exclusão.
Um novo grupo de alto nível irá abordar os efeitos da IA no mercado de trabalho, enquanto legislações futuras incluem uma Lei de Qualidade do Emprego e apoio a PMEs na implementação da Diretiva de Transparência Salarial.

Este artigo foi traduzido do original. Leia a versão original do nosso correspondente aqui.

Comissão define novas prioridades para a política social

Conforme divulgado pela Comissão Europeia, a Comunicação adotada hoje afirma que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais continua sendo o escudo social do bloco e um guia para gerir mudanças estruturais preservando a justiça e a prosperidade.

O documento identifica três áreas que exigem atenção adicional urgente: acessibilidade e custo de vida, o impacto da inteligência artificial no trabalho e a necessidade de reduzir desigualdades enquanto se ampliam as oportunidades iguais. Essas prioridades são apresentadas como complementares ao trabalho já existente da Comissão em empregos, qualificação, mobilidade e redução da pobreza.

A Comissão afirma que continuará apoiando medidas para reduzir riscos de pobreza e melhorar o acesso a serviços essenciais, já que as famílias continuam enfrentando altos custos com moradia, energia, serviços e bens básicos. Também destaca que os salários mínimos aumentaram significativamente em toda a UE desde a adoção da diretiva correspondente, enquanto empregos de qualidade permanecem centrais para aliviar as pressões sobre a acessibilidade.

Para enfrentar a exclusão do mercado de trabalho, a Comissão está lançando uma consulta de primeira fase com os parceiros sociais da UE sobre possíveis ações para ajudar pessoas que enfrentam grandes barreiras ao emprego a passarem da inatividade para o trabalho. Segundo a Comissão, esse processo alimentará diretamente seu trabalho sobre pobreza, exclusão, inclusão no mercado de trabalho e competitividade.

IA, qualidade do emprego e medidas de igualdade em foco

A Comunicação afirma que o rápido desenvolvimento da IA está transformando os mercados de trabalho, criando oportunidades para inovação, produtividade, aprendizado e crescimento, mas também levantando questões sobre empregos, educação, competências, inclusão social e serviços públicos. Em resposta, a Comissão criará um novo grupo de alto nível sobre o impacto da IA no mercado de trabalho.

Sobre desigualdade, a Comissão destaca que lacunas persistentes ainda pesam sobre a coesão social e territorial, sustentabilidade de longo prazo, inovação, competitividade e resiliência demográfica em toda a UE. As ações planejadas incluem apoio a PMEs na implementação da Diretiva de Transparência Salarial, além de propostas futuras como a iniciativa Direito de Permanecer e a Estratégia da Juventude da UE pós-2027.

Ainda este ano, a Comissão apresentará uma Lei de Qualidade do Emprego, seguindo o Roteiro de Qualidade do Emprego, e considerará novos indicadores para medir a qualidade do emprego em toda a UE, juntamente com as metas existentes do bloco para 2030 em emprego, qualificação e redução da pobreza. A Comunicação baseia-se no Pilar adotado em 2017 e nos compromissos assumidos na Cúpula Social do Porto em 2021, quando líderes da UE e parceiros sociais concordaram em colocar a política social no centro da agenda do bloco.

Em nossa cobertura anterior sobre a adoção de IA no ambiente de trabalho, analisamos dados de pesquisas e do setor que sugerem que a adoção segue gradual, e não transformadora. O artigo observou que apenas uma pequena parcela dos trabalhadores utiliza IA diariamente e que a adoção pelas empresas ainda é limitada, sem evidências claras até o momento de ganhos amplos de produtividade ou efeitos desinflacionários significativos.

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