Notícias e Análises de Regulamentação Financeira
Fundo da Centaurus suspende exigência de OPA da Oncoclínicas na Justiça
A disputa em torno da obrigatoriedade de uma oferta pública de aquisição da Oncoclínicas ganha um novo capítulo às vésperas do fim do prazo fixado pela CVM. Uma liminar da Justiça Federal ...
Protestos da habitação em Lisboa pressionam Governo a rever lei do arrendamento
A contestação à crise da habitação ganha escala em Lisboa, com milhares de pessoas concentradas no Rossio após uma manifestação entre o Marquês de Pombal e o centro da cidade. O protesto ...
Banco Central amplia proteção ao consumidor em ofertas e concessão de crédito no Brasil
O Banco Central aprova três resoluções para reforçar as responsabilidades das instituições financeiras na oferta e concessão de crédito, com novas salvaguardas contra abordagens ...
Autoridade Tributária prevê concluir concurso para 390 vagas nas próximas semanas
Mais de dois anos após a abertura do concurso para 390 postos na Autoridade Tributária e Aduaneira, o processo deverá finalmente avançar para a publicação dos resultados finais nas próximas ...
BCE avança nos planos do euro digital, com piloto em 2027 mirando lançamento em 2029
O esforço da Europa para reduzir a dependência de provedores de pagamento não europeus está entrando em uma fase mais operacional, enquanto o Banco Central Europeu prepara as bases para o euro ...
Brasil enfrenta gargalo no licenciamento mineral por avaliação de riscos
O debate sobre a expansão da mineração no Brasil ganha força com a discussão sobre entraves regulatórios e capacidade técnica dos órgãos públicos. Para Luís Inácio Lucena Adams, ...
CVM destaca crescimento da indústria de fundos em congresso em São Paulo
A Comissão de Valores Mobiliários participa nesta quinta e sexta-feira, 22 e 23 de outubro, do IV Congresso de Direito de Fundos de Investimento, realizado na capital paulista. O encontro reúne ...
José Sócrates pede clarificação judicial sobre contradições entre Parque Escolar e Operação Marquês
Em plena fase de julgamento da Operação Marquês, José Sócrates pediu ao tribunal que esclareça possíveis contradições entre o arquivamento do caso Parque Escolar e a acusação que ...
Digi admite sair de Portugal se renovação de espectro da Anacom favorecer atuais operadores
A proposta preliminar da Anacom para renovar as licenças de espectro dos operadores atuais até 2033 e 2041 está a agravar a tensão concorrencial no mercado português das telecomunicações. A ...
Escola de aviação de Bragança enfrenta pedido de insolvência por dívida de rendas
A pressão financeira sobre a Lusofly Academy agrava-se em Bragança, numa altura em que a escola já tem a operação suspensa pela autoridade da aviação civil. Um pedido de insolvência agora ...
Via Dutra reajusta pedágio free flow entre São Paulo e Arujá a partir desta sexta-feira
O sistema de pedágio eletrônico da Via Dutra entre São Paulo e Arujá passa a cobrar tarifas 4,4% mais altas a partir desta sexta-feira. A revisão, a primeira desde o início da operação em ...
Gerdau tem perspectiva de rating elevada para positiva pela S&P Global Ratings
A Gerdau mantém os seus ratings de crédito e passa a ter perspetiva positiva, num sinal de maior confiança sobre a evolução do seu perfil operacional e financeiro. A revisão aponta para uma ...
Comissão Europeia abre investigação antitruste sobre práticas de fornecimento de carbonato de cálcio da Omya
A cadeia de abastecimento de papel da Europa está sob um escrutínio regulatório cada vez maior, à medida que cresce a demanda por embalagens de papel como alternativa aos plásticos ...
Fundo de Resolução poderá acelerar reembolso de 1,9 mil milhões de euros em 2027
Na reta final de cerca de uma década na administração do Banco de Portugal, Luís Máximo dos Santos indica que o Fundo de Resolução poderá reembolsar 1,9 mil milhões de euros ao Estado e ...
Banco da Coreia amplia fiscalização de transações internacionais com criptomoedas
O banco central da Coreia do Sul exigirá que as exchanges de criptomoedas informem mensalmente os saldos de clientes que transferiram ativos digitais para o exterior, ampliando a ...
Setor do táxi aplica novo regime tarifário em Portugal com adaptação de taxímetros até janeiro de 2027
O novo regulamento dos preços do serviço público de transporte de passageiros em táxi entra em vigor esta sexta-feira em Portugal, após uma revisão que mantém o essencial do modelo ...
Dívida dos EUA dispara e rendimentos sobem: sinais críticos para traders
Os rendimentos dos Treasuries permanecem acima de 5%, enquanto a dívida dos EUA ultrapassa US$ 40 trilhões. Atualmente, a concentração em IA responde pela maior parte dos ganhos do mercado, ...
CVM absolve acusados em processo sobre demonstrações financeiras do IRB e adia decisão sobre Fundo Índico
A CVM realizou em 6 de outubro de 2026 uma sessão de julgamento com foco em dois processos administrativos sancionadores ligados aos setores de seguros e gestão de recursos. No caso envolvendo o ...
ANM destina R$ 10,38 milhões para modernizar fiscalização de barragens no Rio Doce
A Agência Nacional de Mineração formaliza seu primeiro compromisso no âmbito do Acordo da Bacia do Rio Doce com um investimento de R$ 10,38 milhões voltado à modernização da fiscalização ...
Tribunal ordena arresto de bens do Leixões SAD, acionista e presidente por mais de 8 milhões
A justiça decretou o arresto de bens ligados ao universo do Leixões SAD, no âmbito de um litígio com um investidor que financiou o projeto desportivo entre 2023 e 2026. A decisão abrange a ...
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