Notícias e atualizações jurídicas sobre a legislação antitruste da Comissão Europeia

  • Dan Blystone
  • Ontem
Tribunal da UE permite à AdC apreender emails de trabalho em investigações de concorrência em Portugal
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia redefine a recolha de prova digital em processos de concorrência em Portugal e afasta a exigência de autorização judicial prévia para a ...
  • Dan Blystone
  • Ontem
TJUE valida apreensão de emails em processos de concorrência em Portugal
A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia clarifica os poderes das autoridades da concorrência na recolha de prova digital em investigações empresariais em Portugal. O acórdão ...
  • Dan Blystone
  • 02.07.2026
Google enfrenta indemnização de 1,3 mil milhões de euros na Suécia por práticas antitrust
A decisão do Tribunal de Patentes e do Mercado de Estocolmo amplia a pressão financeira sobre a Google na Europa e reforça o risco de ações civis ligadas a abusos de posição dominante. O ...
  • Ezequiel Gomes
  • 01.07.2026
AdC alerta para risco de prescrição que pode anular 880 milhões de euros em coimas
A Autoridade da Concorrência defende uma clarificação legislativa para evitar a prescrição de processos por infração às regras da concorrência que estão pendentes nos tribunais. Entre ...
  • Ashutosh Sureka
  • 30.06.2026
Comissão Europeia abre investigação antitruste sobre práticas da Align Technology com Invisalign e iTero no EEE
Reguladores da UE estão intensificando o escrutínio sobre a concorrência em dispositivos odontológicos ao iniciar uma investigação formal sobre as práticas comerciais da Align Technology no ...
  • Ashutosh Sureka
  • 26.06.2026
Comissão Europeia abre investigação antitruste sobre promoção da vacina contra gripe da Sanofi
Reguladores da UE estão intensificando o escrutínio sobre a concorrência no mercado de vacinas ao examinar formalmente a promoção da vacina contra gripe aprimorada da Sanofi para idosos. O ...