Portugal reduz desconto no ISP sobre combustíveis perante queda esperada dos preços

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Dan Blystone

08.05.2026

Portugal reduz desconto no ISP sobre combustíveis perante queda esperada dos preços — Desconto no ISP reduzido

O Governo vai diminuir na próxima semana o desconto extraordinário do ISP aplicado ao gasóleo e à gasolina, antecipando uma descida dos preços dos combustíveis. A revisão corta 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e 0,21 cêntimos na gasolina, mantendo em vigor o mecanismo temporário criado para responder à subida dos preços energéticos.

Destaques

Portugal reduziu o desconto extraordinário do ISP para 60,78 euros por 1.000 litros de gasóleo e 49,80 euros por 1.000 litros de gasolina a partir de segunda-feira.
O desconto no ISP será reduzido em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e 0,21 cêntimos por litro na gasolina face à semana anterior.
Preços dos combustíveis deverão cair nove cêntimos por litro no gasóleo e dois cêntimos por litro na gasolina na próxima semana, segundo o Automóvel Clube de Portugal.

Ajuste fiscal acompanha recuo esperado nos combustíveis

Conforme a portaria hoje publicada em Diário da República, o executivo decide rever o desconto extraordinário e temporário do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos aplicável ao gasóleo rodoviário e à gasolina sem chumbo para a semana que começa na próxima segunda-feira.

Segundo o diploma, os descontos resultantes deste mecanismo passam a ser de 60,78 euros por 1.000 litros no gasóleo rodoviário e de 49,80 euros por 1.000 litros na gasolina sem chumbo, no continente. Face aos valores ainda em vigor nesta semana, isso traduz-se numa redução do desconto de 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e de 0,21 cêntimos por litro na gasolina.

Pressão geopolítica continua a enquadrar medida

Dados hoje divulgados pelo Automóvel Clube de Portugal indicam que, na próxima semana, os preços deverão descer nove cêntimos por litro no gasóleo e dois cêntimos por litro na gasolina. Esse movimento sustenta o ajustamento do apoio fiscal, num contexto em que o Governo continua a ligar a medida à evolução do mercado petrolífero.

No diploma, o executivo recorda que o desconto temporário e extraordinário do ISP foi adotado devido ao aumento dos preços dos combustíveis associado ao impacto da crise geopolítica e militar no Médio Oriente sobre o petróleo e os seus derivados. O mecanismo aplica-se quando a subida de preços excede, face à semana de 2 a 6 de março, o limiar de 10 cêntimos na gasolina sem chumbo e no gasóleo rodoviário.

Na nossa publicação anterior sobre a resposta do Governo à crise energética e à pressão sobre os preços dos combustíveis, explicámos porque o executivo afastou, para já, medidas de contenção da procura como recomendar teletrabalho ou limitar viagens aéreas. Também destacámos as garantias de abastecimento de combustível de aviação até ao fim de agosto e a existência de planos alternativos caso o conflito no Médio Oriente se agrave, mantendo o foco em eficiência energética e apoios em vez de restrições.

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