Portugal reduz apoio ao ISP sobre combustíveis com descida dos preços na próxima semana

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Emílio Ghigini

09.05.2026

Portugal reduz apoio ao ISP sobre combustíveis com descida dos preços na próxima semana — Redução no ISP dos combustíveis

O alívio fiscal extraordinário sobre os combustíveis em Portugal continental encolhe a partir de segunda-feira, 11 de maio, num momento em que os preços de venda ao público mostram sinais de estabilização. Mesmo com a redução do apoio, o gasóleo e a gasolina deverão registar uma descida líquida na próxima semana, mantendo o alívio para os condutores.

Destaques

A partir de 11 de maio, o Governo reduz o desconto do ISP em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e 0,21 cêntimos na gasolina.
O apoio fiscal mantém-se em 60,78 euros por 1.000 litros de gasóleo e 49,80 euros por 1.000 litros de gasolina, monitorado semanalmente com base nas previsões do ACP.
Previsão do ACP indica queda de 9 cêntimos por litro no gasóleo e 2 cêntimos na gasolina na próxima semana, resultando em poupanças diretas para consumidores.

Ajuste do desconto fiscal a partir de 11 de maio

Como publicado no Diário da República, o Governo reduz o desconto temporário e extraordinário no imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos, ISP, em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e em 0,21 cêntimos por litro na gasolina.

O mecanismo de apoio mantém-se ativo em 60,78 euros por 1.000 litros de gasóleo e 49,80 euros por 1.000 litros de gasolina. O modelo foi criado para acompanhar a diferença entre os preços correntes nos postos e a referência definida para a semana de 2 a 6 de março de 2026, acionando o desconto quando essa diferença supera 10 cêntimos por litro.

As previsões do Automóvel Clube de Portugal apontam, ainda assim, para uma queda de 9 cêntimos por litro no gasóleo e de 2 cêntimos por litro na gasolina na próxima semana. Para um depósito de 50 litros, isso traduz-se numa poupança estimada de 4,50 euros no gasóleo e de 1 euro na gasolina, já depois de contabilizada a redução do subsídio.

Impacto nos condutores e no setor dos transportes

A redução do apoio aplica-se a Portugal continental, enquanto Açores e Madeira mantêm regimes próprios de formação de preços. O efeito é mais sensível para operadores comerciais e empresas de transporte, que dependem fortemente do gasóleo e continuam expostos à pressão sobre as margens no setor logístico.

Nas famílias fora dos principais centros urbanos, onde a oferta de transporte público é mais limitada e a dependência do automóvel é maior, a volatilidade dos combustíveis continua a ter peso direto no orçamento. Embora o corte no apoio seja reduzido em termos absolutos, a medida sinaliza uma retirada gradual das medidas extraordinárias criadas para responder à subida dos preços energéticos.

O Governo vai continuar a publicar ajustamentos semanais do ISP com base nas previsões de preços do ACP e na referência de março de 2026. Se o mercado internacional do crude estabilizar ou recuar mais, o apoio poderá diminuir para níveis residuais até ao verão; se houver nova pressão nos mercados energéticos, o mecanismo pode voltar a ganhar relevância.

Na nossa publicação anterior sobre o ajuste do desconto extraordinário do ISP no gasóleo e na gasolina, detalhámos a redução do apoio em 1,47 cêntimos por litro no gasóleo e 0,21 cêntimos por litro na gasolina, mantendo o mecanismo temporário em vigor no continente. Explicámos ainda que o modelo é revisto semanalmente com base na evolução dos preços e que o Governo enquadra a medida no contexto de volatilidade energética e de riscos geopolíticos que afetam o mercado do petróleo.

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