Portugal defende fim da unanimidade na UE em áreas estratégicas

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Ezequiel Gomes

09.05.2026

Portugal defende fim da unanimidade na UE em áreas estratégicas — Portugal quer UE mais ágil

No Dia da Europa, o Presidente da República reforça a pressão por uma governação mais ágil na União Europeia, ao defender que o bloco precisa de decidir mais depressa em matérias centrais. A posição surge num momento em que António José Seguro associa paz, competitividade, energia e defesa a uma integração política mais profunda.

Destaques

António José Seguro defende o fim da regra da unanimidade na União Europeia para decisões em áreas estratégicas, visando maior agilidade política.
O Presidente aponta a necessidade de maioria qualificada para avançar com integração política, autonomia em defesa, competitividade e energia na Europa.
A mensagem publicada no Dia da Europa destaca que o mecanismo da unanimidade, eficaz no passado, já não responde aos desafios do século XXI.

Mensagem presidencial sobre governação europeia

Segundo o Jornal de Negócios, António José Seguro reiterou este sábado, numa mensagem publicada nas redes sociais, a sua oposição à regra da unanimidade na UE, argumentando que uma Europa que avança apenas por consenso chega sempre tarde. O chefe de Estado sustenta que o mecanismo deixou de responder às exigências atuais em domínios estratégicos e pede maiorias capazes de agir com ambição política.

Na mensagem assinalando o Dia da Europa, o Presidente afirma que a resposta para o atual momento do continente não passa por recuar, fragmentar ou desistir, mas sim por mais união, ambição e coragem política. Seguro acrescenta que o futuro favorece quem atua com determinação, em vez de quem reage tardiamente.

Impacto político e enquadramento histórico

Entre as prioridades apontadas por António José Seguro para preservar a paz na Europa estão a salvaguarda da democracia, o aprofundamento da integração política e a construção de autonomia estratégica nas áreas da defesa, competitividade e energia. Para concretizar essas metas, considera necessário ultrapassar a regra da unanimidade em matérias estratégicas, que, na sua visão, funcionou no século passado mas não responde ao século XXI.

O Dia da Europa assinala-se a 9 de maio e evoca a declaração de Robert Schuman, em 1950, que lançou as bases do projeto europeu. Portugal aderiu formalmente à então Comunidade Económica Europeia em 1 de janeiro de 1986, após a assinatura do tratado de adesão em 12 de junho de 1985.

A proposta do PS para alargar o escrutínio parlamentar sobre investimentos militares e missões no exterior foi apresentada num contexto de forte aumento da despesa em defesa, incluindo verbas nacionais e financiamento europeu como o programa SAFE. No nosso artigo anterior, explicámos que o pacote prevê relatórios anuais, mais representação no Conselho Superior de Defesa Nacional e a criação de uma lei para programar efetivos, procurando reforçar a transparência e o controlo democrático sobre decisões estratégicas com impacto também no plano europeu.

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