PSD procura acordo para reforma do arrendamento em Portugal

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Sholanke Dele

1 hora atrás

PSD procura acordo para reforma do arrendamento em Portugal — PSD aberto à reforma do arrendamento

Num contexto de pressão persistente no mercado da habitação, o PSD mostra abertura para negociar o novo regime do arrendamento urbano e afasta a ideia de bloqueio político à proposta do Governo. O partido defende que a reforma pode avançar com diálogo entre várias forças políticas, enquanto o PS mantém críticas ao conteúdo das medidas e ao seu enquadramento legislativo.

Destaques

O PSD vê margem para negociar a reforma do arrendamento urbano, visando proteger idosos e impulsionar o mercado, sem garantir apoios fixos.
O PS critica o modelo legislativo e alerta que a proposta do Governo pode transformar o arrendamento num leilão e estimular aumento de rendas.
O mercado de arrendamento subiu 9% no trimestre, e o PS alerta que a antecipação da remoção do travão de preços pode agravar a crise habitacional.

Negociação política sobre o novo regime

Como noticiou o Jornal de Negócios, o porta-voz do PSD, Sebastião Bugalho, afirma que o partido vê margem para uma negociação bem-sucedida em torno do novo regime do arrendamento urbano, apresentado como uma reforma destinada a proteger sobretudo os mais idosos e a dar novo impulso ao mercado.

Em conferência de imprensa na sede do PSD, em Lisboa, Bugalho diz que é possível governar com diálogo sem depender de um parceiro único e sublinha que os sociais-democratas não consideram garantido o apoio de qualquer partido. Ainda assim, sustenta que a resposta institucional do PS à proposta não configura uma recusa de diálogo.

O porta-voz acrescenta que também não antecipa desinteresse de partidos como o Chega ou a Iniciativa Liberal em participar nesta reforma. Segundo o PSD, o objetivo é estabilizar o mercado, aumentar a oferta e contribuir para travar a escalada dos preços, o que, diz, exige esforço negocial de todas as partes.

Perante as críticas à opção por uma proposta de lei de autorização legislativa, Bugalho responde que esse instrumento não impede o debate entre os partidos. O responsável remete a evolução do processo para o futuro parlamentar, reiterando que a disponibilidade do PSD para dialogar é total.

Críticas do PS e pressão sobre os preços

Do lado do PS, as objeções centram-se tanto no conteúdo das medidas como no modelo legislativo escolhido pelo Governo. Depois de uma primeira reação negativa do líder socialista, José Luís Carneiro, André Moz Caldas critica a proposta e defende que uma futura apreciação parlamentar continua a poder avançar.

Os socialistas acusam o Governo de transformar o acesso ao arrendamento num leilão e de estimular a subida das rendas ao eliminar, de forma antecipada, o mecanismo que moderava os preços dos novos contratos. Segundo o PS, com o mercado a subir 9% no trimestre, a remoção desse travão representa um incentivo adicional ao aumento dos preços, agravando a crise da habitação em vez de a mitigar.

Na nossa publicação anterior sobre as mudanças no regime dos contratos de arrendamento anteriores a 1990, explicámos que o Governo aprovou a transição de parte destes contratos para o Novo Regime do Arrendamento Urbano, com proteção diferenciada por idade e rendimento. Detalhámos ainda que, para alguns agregados, a renda pode passar a ser atualizada de forma mais livre e que o pacote inclui medidas como a simplificação de despejos e o corte em controlos de renda, com impacto potencial nos preços e na duração dos contratos.

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