Governo português mantém reformas estruturais por concretizar e trava aumento da oferta na habitação

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José Antonio Gastelum

11.05.2026

Governo português mantém reformas estruturais por concretizar e trava aumento da oferta na habitação — Reformas e oferta travadas

Dois anos depois de ter colocado as reformas estruturais no centro de duas campanhas eleitorais, o Governo português tem apenas uma medida avançada no terreno. A paralisia na habitação, sobretudo na revisão da lei dos despejos, continua a limitar a oferta e coincide com novas tranches de garantia pública para jovens compradores.

Destaques

O Governo português concretizou apenas a lei da nacionalidade entre as reformas estruturais prometidas nas últimas duas campanhas eleitorais, mantendo a maioria por executar.
A revisão da lei dos despejos permanece bloqueada, travando o aumento da oferta habitacional, com processos de despejo que podem durar até quatro anos.
Apesar da aprovação de três tranches de garantia pública para a compra de casa por jovens, tal medida contribuiu para a subida dos preços no mercado.

Execução limitada das reformas prometidas

Como refere o Jornal de Negócios, o balanço das reformas estruturais prometidas pelo atual Governo nas duas últimas campanhas eleitorais mostra uma concretização muito reduzida até agora. Passados dois anos, apenas a lei da nacionalidade avança, ainda assim sem a norma relativa à perda de nacionalidade, que foi chumbada.

O quadro descrito aponta para um desfasamento entre o compromisso político assumido e a implementação efetiva das mudanças anunciadas. Esse atraso mantém por cumprir uma parte central da agenda reformista apresentada ao eleitorado.

Habitação continua bloqueada

Na habitação, a situação permanece em suspenso, com destaque para a revisão da lei dos despejos, apresentada como crucial para o funcionamento do mercado. O texto sublinha que, mesmo com descontos no IRS, os proprietários não querem enfrentar processos que podem demorar quatro anos para despejar um inquilino.

Segundo essa leitura, a consequência direta é a falta de aumento da oferta habitacional. Ao mesmo tempo, o Governo já aprovou três tranches de garantia pública para a compra de casa por jovens, uma medida que, de acordo com o texto, contribuiu para a subida dos preços no mercado.

Na nossa publicação anterior sobre a baixa produtividade em Portugal, explicámos como este bloqueio estrutural limita o crescimento económico, trava o investimento e mantém os salários médios em níveis reduzidos. O artigo destacava ainda que, sem mais conhecimento, inovação, melhor organização empresarial e qualificação da força de trabalho, o país continua dependente de setores de baixo valor acrescentado e com dificuldade em convergir com a Europa.

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