Portugal e 15 países defendem reforço da Coesão e da PAC no próximo orçamento da UE

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Emílio Ghigini

26.05.2026

Portugal e 15 países defendem reforço da Coesão e da PAC no próximo orçamento da UE — Mais fundos para UE

Portugal e outros 15 Estados-membros juntam-se para pedir mais verbas para a Política de Coesão e para a Política Agrícola Comum no quadro europeu pós-2027. A posição surge numa semana decisiva de debates em Bruxelas sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia e antecipa um confronto com os países mais restritivos em matéria orçamental.

Destaques

Portugal e outros 15 países assinaram declaração para votar contra cortes na Política de Coesão, PAC e pescas no orçamento da UE.
Grupo rejeita reservar 10% dos fundos da Coesão para crises, exige financiamento adequado para todas as regiões e defende gestão partilhada dos fundos.
Países apoiam novos recursos próprios, fim dos descontos ligados ao rendimento nacional bruto e possível novo endividamento conjunto, divergindo dos países frugais.

Frente comum contra cortes no orçamento europeu

Como noticiou o Jornal de Negócios, os 16 países apelidados de "amigos da Coesão" assinaram esta segunda-feira uma declaração informal em que se comprometem a votar contra quaisquer reduções nas políticas tradicionais da UE. O grupo sustenta que a proposta da Comissão Europeia sujeita a Política de Coesão, a PAC e a política comum de pescas a cortes em termos reais, apesar do aumento global previsto para o próximo quadro financeiro plurianual.

Os signatários, entre os quais Portugal, Espanha, Itália, Grécia e Polónia, argumentam que estas políticas continuam centrais para os objetivos da União Europeia e mantêm plena relevância à luz dos tratados. Defendem por isso um aumento das dotações e rejeitam que a Política de Coesão seja transformada num instrumento sistemático de resposta a crises, em substituição de outros mecanismos europeus.

O documento também contesta a proposta de reservar 10% dos fundos da Coesão para crises, defendendo que essa fatia deve ser reduzida. Os países exigem ainda financiamento adequado para todas as regiões, incluindo as ultraperiféricas, como os Açores e a Madeira, e insistem na manutenção do princípio da gestão partilhada e da abordagem territorial na execução dos fundos.

Confronto com os frugais e debate sobre novas receitas

Os "amigos da Coesão" opõem-se igualmente a uma maior centralização do próximo orçamento europeu nas mãos da Comissão Europeia e dos Estados-membros. O grupo quer preservar o papel das autoridades locais e regionais e recusa que o modelo de desembolso associado aos PRR limite as prerrogativas nacionais de programação ou converta automaticamente recomendações em obrigações.

Além de pedirem recursos suficientes para Coesão e PAC, os 16 países defendem acesso mais inclusivo aos novos fundos destinados a reforçar a competitividade e a segurança da UE. Entre as medidas propostas está um apoio específico para facilitar a participação de entidades menos experientes em concursos competitivos, com destaque para as pequenas e médias empresas.

Para financiar o próximo orçamento e o reforço das políticas tradicionais, o grupo mostra-se favorável à criação de novos recursos próprios, desde que sejam simples, justos e reduzam a pressão sobre os orçamentos nacionais. Também apoia o fim dos descontos ligados ao recurso baseado no rendimento nacional bruto, um reembolso mais gradual da dívida do NextGenerationEU e a possibilidade de novo endividamento conjunto para investimentos estratégicos, posições que colidem com a linha dos países frugais, liderados pela Alemanha.

O tema domina a reunião do Conselho de Assuntos Gerais da UE desta terça-feira e deverá marcar toda a semana de negociações. Em junho, Chipre deverá apresentar a "NegoBox" com a posição dos 27 para as conversações com o Parlamento Europeu sobre o quadro de 2028 a 2034, num processo em que os eurodeputados já pedem um aumento de 10% face à proposta de 1,8 biliões de euros da Comissão Europeia.

Na nossa publicação anterior sobre a estratégia de endividamento conjunto da UE, explicámos que Bruxelas pretende manter a emissão de dívida comum como ferramenta para futuras crises no quadro financeiro de 2028-2034. O texto destacava o aumento previsto da dívida e dos custos com juros e como isso pode afetar Portugal: apesar de beneficiar de programas europeus, o país também partilha os encargos financeiros e pode ver pressão adicional nas yields e na margem orçamental, num debate em que os frugais continuam a resistir a um uso mais amplo desta solução.

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