Portugal recupera 90% de 159 milhões de euros em prestações sociais pagas indevidamente

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José Antonio Gastelum

1 hora atrás

Portugal recupera 90% de 159 milhões de euros em prestações sociais pagas indevidamente — Portugal recupera 90%

Os pagamentos indevidos de prestações sociais identificados pelo Governo entre janeiro de 2024 e junho de 2025 resultam maioritariamente de atrasos administrativos e de atualizações posteriores da informação dos beneficiários. O montante totaliza 159 milhões de euros e a maior fatia concentra-se no subsídio de desemprego, enquanto a maioria dos valores já foi recuperada ou regularizada.

Destaques

Portugal recuperou ou regularizou cerca de 142,4 milhões de euros, equivalentes a 90% dos 159 milhões pagos indevidamente em prestações sociais.
71 milhões de euros dos pagamentos indevidos referem-se a prestações de desemprego, seguidos de 29,5 milhões no Rendimento Social de Inserção.
A maioria dos pagamentos indevidos resulta de atrasos administrativos na atualização de rendimentos, composição familiar e estatuto laboral nos sistemas da Segurança Social.

Origem dos pagamentos indevidos

Como noticiou o Expresso, com base em esclarecimentos do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a maior parte dos pagamentos indevidos não decorre de fraude, mas de informação ainda não refletida nos sistemas da Segurança Social no momento do processamento das prestações.

Segundo o ministério, estes casos incluem alterações nos rendimentos, na composição do agregado familiar ou no estatuto laboral dos beneficiários que só são atualizadas posteriormente. Esse desfasamento administrativo acaba por gerar transferências acima do devido antes da regularização dos dados.

Impacto nas contas sociais

Dos 159 milhões de euros identificados, cerca de 71 milhões correspondem a prestações de desemprego, 29,5 milhões ao Rendimento Social de Inserção, 20,2 milhões a prestações familiares e 19,4 milhões a prestações de doença.

O ministério liderado por Maria do Rosário Palma Ramalho indica ainda que cerca de 142,4 milhões de euros, o equivalente a 90% do total, já foram recuperados ou regularizados. A parcela remanescente mantém-se em fase de reclamação ou integrada em planos de pagamento.

Na nossa publicação, analisámos os avisos de Mário Centeno sobre o aperto das regras europeias para a despesa líquida e o risco de 2027 ser um ano orçamental particularmente difícil. O texto destacava que, com limites de crescimento mais restritivos e uma despesa cada vez mais rígida — incluindo pressões da Segurança Social —, a margem para acomodar novas medidas sem derrapagens fica mais curta.

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