ANA mantém investimentos aeroportuários em Portugal sob escrutínio sobre concessão

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Dan Blystone

1 hora atrás

ANA mantém investimentos aeroportuários em Portugal sob escrutínio sobre concessão — Investimentos aeroportuários sob escrutínio

A ANA/Vinci reafirma o compromisso com os investimentos e com a conectividade dos aeroportos nacionais num momento em que o Governo admite reforçar a intervenção do Estado em setores estratégicos. A concessionária indica que os projetos em curso, incluindo o novo aeroporto de Lisboa, avançam em alinhamento com o Estado português e dentro do calendário definido.

Destaques

ANA mantém planejamento do novo aeroporto de Lisboa, com entrega de relatório técnico ao Estado até 17 de julho e custo estimado em 8,5 mil milhões de euros.
A concessionária propõe aumentar progressivamente as taxas aeroportuárias entre 2026 e 2030 e prorrogar a concessão até 2092 para viabilizar o investimento sem apoio público.
A pressão política sobre infraestrutura nacional cresce, enquanto a abertura do novo aeroporto está prevista para meados de 2037, impactando financiamento e competitividade do setor.

Concessão aeroportuária e calendário do novo aeroporto

A Jornal de Negócios, com base em declarações da ANA à Lusa, a concessionária diz que continua empenhada no desenvolvimento dos vários projetos de investimento e da conectividade dos aeroportos nacionais, em alinhamento com o Estado português. Sem comentar diretamente as declarações do primeiro-ministro sobre um eventual Fundo Soberano de Portugal com capacidade de intervenção em infraestruturas aeroportuárias, a empresa limita-se a sublinhar a execução dos projetos já em curso.

Na resposta escrita, a ANA destaca o projeto do novo aeroporto de Lisboa e afirma que o processo segue de forma rigorosa no cumprimento do cronograma definido com o Estado. A concessionária tem até 17 de julho para entregar o relatório técnico, que deve incluir o planeamento detalhado da construção, a calendarização das obras, a estrutura de subcontratação e o orçamento estimado.

No relatório inicial entregue ao Governo em dezembro e publicado em janeiro, a ANA estima em 8,5 mil milhões de euros o custo de construção do novo aeroporto Luís de Camões, no Campo de Tiro de Alcochete. Desse montante, 7 mil milhões de euros deverão ser financiados através de emissão de dívida. A empresa propõe ainda um aumento progressivo das taxas aeroportuárias no Aeroporto de Lisboa entre 2026 e 2030 e o prolongamento da atual concessão por mais 30 anos, até 2092, para assegurar o reembolso do investimento sem apoio financeiro público.

Pressão política e impacto para infraestrutura nacional

No encerramento do Congresso do PSD, Luís Montenegro afirma que o futuro fundo soberano deverá funcionar como instrumento de autonomia e de intervenção do Estado em setores estratégicos. O primeiro-ministro refere as áreas da energia, banca, comunicações e também a gestão de infraestruturas aeroportuárias, caso os concessionários não cumpram as suas obrigações.

O enquadramento aumenta a pressão política sobre ativos considerados críticos para a economia portuguesa, numa fase em que a expansão da capacidade aeroportuária em Lisboa é vista como decisiva para turismo, mobilidade e atividade empresarial. A atual concessão aeroportuária foi assinada em 2012 por 50 anos, e a ANA, integrada na Vinci Airports desde 2013, prevê a abertura do novo aeroporto de Lisboa em meados de 2037, ou no final de 2036 se forem acordadas otimizações de calendário com o Governo.

A ANA gere os aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Madeira, Porto Santo, Ponta Delgada, Santa Maria, Horta e Flores, além do Terminal Civil de Beja. A evolução do projeto e das condições da concessão poderá por isso ter impacto direto na estrutura de financiamento do setor, nas tarifas aeroportuárias e na competitividade da rede nacional.

Na nossa publicação anterior, abordámos a criação do fundo soberano português que o Governo está a preparar para reforçar a intervenção do Estado em empresas consideradas estratégicas, sem depender de verbas diretas do Orçamento do Estado. O modelo em estudo prevê financiamento através de emissão de dívida pública e gestão pelo IGCP, com o objetivo de dar ao executivo maior margem de atuação em setores sensíveis para a economia e a autonomia do país.

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