Portugal prepara fundo soberano para investir em empresas estratégicas com financiamento de mercado

Traders Union
Todas as Notícias
Notícias financeiras
Portugal prepara fundo soberano

Todas as notícias

Principais Notícias

Escolhas dos editores

Criptomoedas

Notícias financeiras

Moedas

Vozes do Mercado

Empresas

Reguladores

Bancos centrais

Emílio Ghigini

4 horas atrás

Portugal prepara fundo soberano para investir em empresas estratégicas com financiamento de mercado — Novo fundo soberano português

O Governo português está a avançar com a estrutura legislativa de um fundo soberano pensado para apoiar a presença do Estado em empresas consideradas relevantes. O modelo em preparação procura evitar pressão adicional sobre o Orçamento do Estado e exclui, para já, o recurso a excedentes orçamentais em redução.

Destaques

O Governo português prepara um fundo soberano financiado via emissão de dívida pública para investir em empresas estratégicas, com gestão pelo IGCP.
O fundo soberano visa reforçar a intervenção pública em setores sensíveis à economia e à autonomia estratégica de Portugal.
O modelo dispensa financiamento direto do Orçamento do Estado, permitindo atuação estatal sem depender de excedentes orçamentais, agora classificados como quase inexistentes.

Estrutura legal e modelo de financiamento

Como noticiou o Jornal de Negócios, o fundo soberano agora anunciado pelo primeiro-ministro está a ser preparado há bastante tempo pela equipa do Ministério das Finanças, com o processo legislativo já num estado avançado do ponto de vista da sua arquitetura.

A solução desenhada passa por financiar o veículo no mercado, através da emissão de dívida pública, para permitir entradas em empresas vistas como estratégicas ou relevantes para a soberania nacional. Essas operações de capital deverão ser organizadas e geridas pelo IGCP.

Impacto esperado na política industrial

O desenho do fundo sugere um instrumento de intervenção pública orientado para participações em setores considerados sensíveis para a economia portuguesa e para a autonomia estratégica do país.

Ao afastar o financiamento direto por contribuintes via Orçamento do Estado e ao não contar com excedentes orçamentais, o modelo procura dar ao Estado margem para atuar em ativos considerados prioritários sem depender da folga orçamental, que o texto descreve como cada vez menor ou inexistente.

A criação do fundo soberano português anunciada pelo Governo foi abordada anteriormente na nossa publicação, destacando a intenção de constituir um veículo junto do IGCP para adquirir participações relevantes em empresas consideradas estratégicas. O objetivo apontado pelo executivo é reforçar a capacidade de intervenção do Estado e a autonomia em setores como banca, infraestruturas e energia, num contexto político em que também foram reiterados compromissos sobre pensões e estabilidade social.

Este material pode conter opiniões de terceiros, nenhum dos dados e informações nesta página constitui aconselhamento de investimento de acordo com o nosso Aviso Legal. Embora sigamos rigorosos Padrões Editoriais, este post pode conter referências a produtos de nossos parceiros.

Gostou do artigo?