Portugal acelera apoios e crédito após tempestades com prejuízos acima de 5,3 mil milhões de euros

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Portugal acelera apoios e crédito após tempestades com prejuízos acima de 5,3 mil milhões de euros — Apoios acelerados após tempestades

Cinco meses depois das tempestades de janeiro e fevereiro, a recuperação nas zonas mais afetadas de Portugal continua incompleta e a chegada dos apoios à reconstrução ainda enfrenta atrasos. Os danos em habitações, empresas, infraestruturas, telecomunicações e agricultura já ultrapassam 5,3 mil milhões de euros, enquanto várias medidas públicas e linhas de financiamento permanecem em execução até 2027 e 2035.

Destaques

O Governo português pediu ao Fundo de Solidariedade da União Europeia apoio baseado em prejuízos superiores a 5,3 mil milhões de euros, esperando receber cerca de 250 milhões de euros.
O Banco Português de Fomento anunciou uma linha de financiamento de 1.000 milhões de euros, com candidaturas empresariais já somando 1.900 milhões de euros e 1.500 milhões aprovados.
O setor agrícola português recebeu apoio de 30 milhões de euros, mas apenas 1% dos prejuízos foi compensado até 5 de junho, segundo a CNA.

Apoios públicos e financiamento em curso

Como noticiou o Jornal de Negócios, o Governo submeteu ao Fundo de Solidariedade da União Europeia um pedido de apoio baseado em prejuízos superiores a 5.300 milhões de euros e espera receber cerca de 250 milhões de euros. Até 21 de abril, foram apresentadas cerca de 65 mil candidaturas às diferentes linhas de apoio criadas após as depressões Kristin, Leonardo e Marta.

Na habitação, o executivo recebeu 35.905 candidaturas para reconstrução nas zonas afetadas. O ministro da Coesão Territorial, Castro Almeida, estima que a esmagadora maioria dos municípios consegue executar a totalidade, ou mais de 90%, das indemnizações pedidas até 30 de junho, prevendo depois reforçar meios nas autarquias com processos por analisar.

Na região Centro, a CCDR divulgou em 15 de junho que tinham sido pagos perto de 29 milhões de euros em indemnizações por danos em habitações, relativos a 7.272 candidaturas, entre 25.723 apresentadas. No segmento empresarial, o regime de lay-off simplificado já abrange mais de 600 empresas e garante salários a 5.686 trabalhadores, enquanto os incentivos à manutenção do emprego chegam a 3.531 trabalhadores, num montante de 45 milhões de euros.

O Banco Português de Fomento anunciou no início do mês uma linha de 1.000 milhões de euros para empresas e entidades públicas afetadas, repartida entre 500 milhões para PME, 250 milhões canalizados através da banca comercial e 250 milhões para infraestruturas públicas. Na data do anúncio, as candidaturas empresariais já somavam 1.900 milhões de euros e mais de 1.500 milhões tinham sido aprovados.

Empresas e famílias dispõem ainda de moratórias de crédito até ao final de abril de 2027, associadas aos efeitos das tempestades. No caso das autarquias, o parlamento aprovou medidas financeiras excecionais que permitem recorrer, até 31 de agosto, a empréstimos de curto prazo sem autorização prévia das assembleias municipais, enquanto o Fundo de Emergência Municipal já foi reforçado em 75 milhões de euros.

Impacto prolongado em infraestruturas, agricultura e serviços locais

Diversas estradas e vias de comunicação continuam encerradas ou condicionadas, com reparações que em alguns casos demoram vários meses. A Infraestruturas de Portugal chegou a registar mais de 300 cortes totais de troços rodoviários e estima concluir até ao final do ano as reparações nas linhas do Oeste e da Beira Baixa afetadas pelo mau tempo.

Os efeitos mantêm-se também nas telecomunicações e no abastecimento de energia. Municípios como Miranda do Corvo, Ansião, Figueiró dos Vinhos e Ferreira do Zêzere continuam a reportar falhas ou reposição incompleta de serviços, e a Anacom indica que mais de 300 mil clientes de Meo, NOS, Vodafone e Nowo foram afetados.

Na agricultura, o Comité de Gestão para a Organização Comum dos Mercados Agrícolas aprovou em 22 de junho um apoio de 30 milhões de euros para agricultores portugueses afetados. Ainda assim, persistem queixas sobre atrasos, com a Confederação Nacional da Agricultura a afirmar em 5 de junho que apenas 1% dos prejuízos tinha recebido apoio pago até então.

O impacto estende-se à floresta e à fileira do pinho, num momento em que decorre o prazo até 30 de junho para limpeza de terrenos nas zonas afetadas. O Centro Pinus estima que a escassez de madeira causada pela tempestade Kristin afeta o setor durante mais dois anos, depois de uma perda de 50% da matéria-prima necessária anualmente.

No litoral, a Agência Portuguesa do Ambiente já concretiza 27 milhões de euros em obras urgentes nas praias, enquanto o Governo prevê 174 milhões de euros para intervenções costeiras até ao fim de 2027. Em paralelo, o programa PTRR, anunciado no final de abril com um envelope global de 22,6 mil milhões de euros e 96 medidas, enquadra a resposta económica e de infraestruturas com execução prevista até 2035.

Na nossa publicação anterior sobre o regime de armazenagem temporária de material lenhoso após a tempestade Kristin, explicámos que o Governo autorizou os ETAM para acelerar a remoção de madeira e a limpeza de terrenos, com vigência até 30 de junho de 2027. O texto destacava ainda os apoios à limpeza florestal (financiados pelo PRR) e alertava para a escassez de pinho, a pressão sobre as serrações e o aumento do risco de incêndios nas regiões mais afetadas.

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