Parlamento debate IVA zero no cabaz alimentar e expõe divergências entre PS e PSD

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Emílio Ghigini

02.07.2026

Parlamento debate IVA zero no cabaz alimentar e expõe divergências entre PS e PSD — Parlamento debate IVA zero

O debate sobre medidas para travar o aumento do custo de vida coloca no centro do parlamento a proposta do PS para aplicar IVA zero ao cabaz alimentar essencial. A discussão ganha peso político com críticas do PSD, referências a posições anteriores de Mário Centeno e do CDS-PP, e com os socialistas a ligarem a medida à pressão sobre os orçamentos das famílias.

Destaques

A proposta do PS para aplicar IVA zero ao cabaz alimentar essencial expõe divergências com o PSD, que questiona a eficácia e o impacto distributivo da medida.
João Torres (PS) sustenta que dados do boletim económico de outubro de 2023 do Banco de Portugal mostram a evolução favorável da inflação alimentar com a aplicação da medida.
O debate parlamentar aumenta a pressão política sobre o Governo da AD, envolvendo impacto no consumo, percepção de inflação e reivindicações de aumentos permanentes para pensionistas.

Confronto político sobre o IVA zero

Como noticiou o Jornal de Negócios, a proposta do PS para aplicar IVA zero ao cabaz alimentar essencial domina o debate parlamentar sobre o custo de vida e abre um novo confronto com o PSD. Os sociais-democratas recorrem a declarações do ex-ministro das Finanças Mário Centeno para contestar a eficácia da medida e para acusar os socialistas de insistirem em respostas caras e pouco eficientes.

O deputado do PSD Almiro Moreira cita Centeno para sustentar que uma intervenção direta nos preços pode criar distorções e beneficiar mais os rendimentos elevados, defendendo que o PS deve rever a sua posição. Na resposta, o deputado socialista João Torres acusa o PSD e os partidos que suportam o Governo de falta de coerência e recorda que o CDS-PP, parceiro da coligação, já defendeu publicamente a mesma redução do IVA.

João Torres rejeita ainda uma leitura parcial das palavras de Centeno e remete para o boletim económico de outubro de 2023 do Banco de Portugal, afirmando que os dados então publicados mostram a evolução da inflação alimentar em Portugal, em Espanha e no resto da Europa quando a medida foi aplicada pelo anterior Governo. O Chega também entra na discussão, com André Ventura a questionar a mudança de posição do PS depois de, segundo o partido, os socialistas terem votado repetidamente contra descidas do IVA no cabaz alimentar e nos combustíveis.

Pressão sobre famílias e custo político para o Governo

Na intervenção inicial, João Torres centra o argumento no agravamento do custo de vida e nas escolhas que muitas famílias dizem ser forçadas a fazer entre despesas essenciais. O deputado acusa o executivo de encarar a crise como uma oportunidade fiscal e de falhar uma resposta mais presente perante a perda de poder de compra.

Além do cabaz alimentar, o PS inclui no seu projeto de resolução recomendações dirigidas aos pensionistas, defendendo aumentos permanentes em vez de transferências pontuais. O debate reforça a pressão política sobre o Governo da AD num tema com impacto direto no consumo, na inflação percebida pelas famílias e na disputa partidária sobre a melhor resposta ao custo de vida.

Na nossa publicação, analisámos a evolução dos preços dos combustíveis em Portugal e as razões para a descida mais lenta no consumidor final, apesar da queda do crude. O texto destacou fatores como custos fixos de refinação, limitações de armazenagem na Europa e o impacto de tensões no abastecimento internacional, além do papel da carga fiscal na mitigação das variações.

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