Anafre pressiona Governo por verbas da tempestade Kristin para freguesias

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Ezequiel Gomes

3 horas atrás

Anafre pressiona Governo por verbas da tempestade Kristin para freguesias — Anafre exige verbas já

As freguesias afetadas pela tempestade Kristin continuam à espera de apoios financeiros, numa questão que a Associação Nacional de Freguesias quer ver esclarecida com urgência pelo Governo. A associação defende que estas autarquias locais não devem depender dos municípios para aceder às verbas, numa altura em que diz existirem prejuízos elevados ainda sem cobertura.

Destaques

Anafre exige do Governo a disponibilização urgente das verbas prometidas para os danos da tempestade Kristin, ainda não recebidas pelas freguesias.
A associação critica o modelo de comunicação de prejuízos, defendendo o contato direto das freguesias com as CCDR sem depender dos municípios.
As freguesias, como Meirinhas em Pombal, enfrentam prejuízos de 300 mil euros contra fundos próprios de pouco mais de 10 mil euros, pressionando revisão da Lei das Finanças Locais.

Reivindicação sobre apoios e revisão da lei

Segundo Jornal de Negócios, citando a Lusa, a Associação Nacional de Freguesias, Anafre, vai exigir uma resposta do Governo sobre verbas destinadas aos danos provocados pela tempestade Kristin que, segundo o seu presidente, ainda não chegaram às freguesias. Francisco Branco de Brito afirmou, no final da reunião do Conselho Geral realizada entre sexta-feira e sábado em Guimarães, que a associação continua sem conseguir apurar um valor total das necessidades, embora as estimativas apontem para montantes elevados.

A Anafre mantém críticas ao modelo de apuramento dos danos, por entender que as freguesias deviam poder comunicar diretamente com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, CCDR. O presidente da associação sustentou que as freguesias com capacidade para fazer esse levantamento não devem ficar dependentes dos municípios e reiterou que muitas ainda não receberam qualquer verba.

A reunião do Conselho Geral, que juntou mais de 100 autarcas segundo a organização, teve também como tema principal a proposta da Anafre para a revisão da Lei das Finanças Locais. Francisco Branco de Brito disse que o documento está praticamente concluído e que deverá ser fechado no início desta semana, após integração dos contributos debatidos no encontro, para depois ser tornado público.

Impacto financeiro nas freguesias

O presidente da Anafre sublinhou que, para freguesias de pequena dimensão, os prejuízos associados à tempestade representam um peso muito significativo nas contas locais. Como exemplo, referiu o caso de Meirinhas, no concelho de Pombal, cujo autarca relatou prejuízos já contabilizados de cerca de 300 mil euros.

Segundo Francisco Branco de Brito, esse valor contrasta com um fundo de financiamento de freguesias pouco acima de 10 mil euros, o que ilustra a pressão financeira sobre estruturas locais com recursos limitados. A associação pretende agora levar a discussão ao grupo de trabalho criado pelo Governo para a revisão da lei, numa reunião que, segundo indicou, poderá ser marcada antes das férias.

Na nossa publicação anterior sobre a recuperação após a tempestade Kristin, explicámos que a remoção da madeira caída nas zonas mais afetadas do Centro poderá demorar pelo menos dois anos, prolongando o risco de incêndio e a pressão sobre proprietários e autarquias. Também referimos que, apesar das ações de limpeza em estradas e caminhos rurais, persistem atrasos na reconstrução e nos processos de seguros, evidenciando limites de capacidade no terreno.

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