Portugal mostra maior peso das pensões na despesa com proteção social

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Dan Blystone

14.07.2026

Portugal mostra maior peso das pensões na despesa com proteção social — Portugal: pensões dominam despesa

A estrutura da proteção social em Portugal continua a ser dominada pelas pensões e pelas prestações ligadas à velhice e à doença. Em 2024, a despesa total dos regimes atingiu 72.236 milhões de euros e as receitas somaram 79.514 milhões de euros, enquanto a comparação europeia mais recente mostra um peso das pensões acima da média da União Europeia.

Destaques

Em 2024, as receitas dos regimes de proteção social em Portugal totalizam 79.514 milhões de euros, com 42,5% provenientes da administração pública.
As prestações sociais correspondem a 92,9% dos 72.236 milhões de euros em despesa, sendo 47,8% destinadas à velhice e 28,0% à doença.
As pensões em 2024 representam 56,1% do valor total das prestações sociais, superando a média da União Europeia de 44,2% para este tipo de despesa.

Receitas e despesa dos regimes em 2024

Segundo o Statistics Portugal, as receitas de todos os regimes de proteção social, excluindo transferências entre regimes, totalizam 79.514 milhões de euros em 2024, com as administrações públicas a representarem a principal fonte de financiamento, com 42,5% do total. As contribuições sociais dos empregadores correspondem a 30,9% das receitas e as contribuições das pessoas protegidas a 16,6%.

Do lado da despesa, o conjunto dos regimes regista 72.236 milhões de euros, também sem contar com transferências entre regimes. As prestações sociais representam 92,9% desse valor, e as funções de proteção na velhice e na doença concentram mais de três quartos do total dos benefícios atribuídos, com 47,8% e 28,0%, respetivamente.

A despesa com pensões atinge 37.677 milhões de euros em 2024, o equivalente a 56,1% do valor total das prestações sociais pagas pelos regimes de proteção social. As pensões de velhice mantêm-se como a componente mais relevante, ao representarem 78,5% do valor total das pensões.

Peso das pensões supera média europeia

O número de beneficiários de pensões situa-se em 2.942 em 2024, menos 2,4% do que o registado 10 anos antes, num movimento associado à redução dos beneficiários de pensões de invalidez. No mesmo período, o número de beneficiários de pensões de sobrevivência permanece relativamente estável, enquanto os beneficiários de pensões de velhice aumentam 3,7%.

Na comparação com a União Europeia referente a 2023, Portugal apresenta uma contribuição mais elevada das pensões para a despesa em proteção social, excluindo transferências entre regimes. As pensões representam 53,6% dessa despesa em Portugal, acima dos 44,2% observados no conjunto da União Europeia, enquanto o país fica abaixo da média europeia nas prestações ligadas à habitação, desemprego e família.

No nosso artigo anterior sobre uma investigação a burla à Segurança Social, analisámos suspeitas de prestações sociais atribuídas indevidamente e de falsas carreiras contributivas para acesso a subsídios e pensões. Também acompanhámos o recurso do Ministério Público contra a extinção do processo por alegada violação do “prazo razoável”, sublinhando os riscos para a proteção dos recursos públicos e a necessidade de controlos mais eficazes.

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